Por Luiz Carlos Azenha, Fórum.
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso na quinta-feira (2) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, pregou a ocupação da Esplanada dos Ministérios em sua conta do Instagram dois dias depois de ter um encontro secreto com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES), em 9 de dezembro.
De acordo com a denúncia do senador, o encontro aconteceu no Palácio do Alvorada. Na ocasião, teria havido a tentativa de armar um complô para gravar secretamente o ministro Alexandre de Moraes. Silveira sugeriu que o senador fizesse isso usando equipamento do Gabinete de Segurança Institucional – sempre segundo o relato de do Val.
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Ao final do encontro, Jair Bolsonaro teria dito: “Então tá, então a gente aguarda e você manda mensagem”.
Na mesma data, Bolsonaro quebrou seu silêncio sobre o resultado das eleições e disse a apoiadores: “Se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno”.
Pelos prints que Marcos do Val exibiu, de suas conversas por celular com Silveira, a gravação do ministro do STF não seria divulgada ao público.
Numa das mensagens, Silveira escreveu ao senador: “Já tenho escutas usadas pelas operações especiais. Tenho veículo receptor que pode imediatamente reproduzir além da gravação e essa operação ficar restrita a um círculo de cinco pessoas. Três estavam sentados hoje conversando juntos”.
Se algo comprometedor fosse gravado, poderia ser o pretexto para que Bolsonaro assinasse o decreto de Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Uma cópia da minuta do decreto foi encontrada pela Polícia Federal em busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. Torres, que estava nos Estados Unidos quando teve a prisão decretada, voltou ao Brasil mas não trouxe o próprio celular.
O objetivo do Estado de Defesa no TSE seria “apuração de suspeição, abuso de poder e medidas inconstitucionais e ilegais levadas a efeito pela Presidência e membros do Tribunal”.
O texto sugere que a mera ‘suspeição’ seria suficiente para quebrar o sigilo telefônico e telemático dos ministros do TSE, inclusive de Alexandre de Moraes, que presidiu as eleições de 2022.
Acusado de coação e de impedir o livre funcionamento do Poder Judiciário, Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF em 2022, além da perda de mandato e suspensão dos direitos políticos. A denúncia foi baseada em três vídeos publicados por Silveira nas redes sociais, um deles intitulado “Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF”.
Silveira foi indultado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a decisão permanece sub judice no próprio STF.
Apesar de ter tido sua conta no twitter suspensa, Silveira manteve o seu perfil no Instagram.
Dois dias depois do encontro com Bolsonaro e Marcos do Val no Alvorada, ele propôs a ocupação da Esplanada dos Ministérios com a frase: “A ordem dos Fatos é essa…ESPLANADA” – assista aqui.
A postagem vem acompanhada de um vídeo de um apoiador, de 11 de dezembro, afirmando que era preciso “levar as manifestações para um degrau acima”.
O homem, não identificado no vídeo, diz que “o que precisamos entender agora é que há uma sequência de construção de fatos necessários para legitimar a decisão que nós queremos que o presidente [Bolsonaro] tome”.
A “decisão” era melar o resultado da eleição de Lula.
O vídeo foi gravado na véspera da diplomação de Lula pelo TSE, que foi antecipada de 19 para 12 de dezembro.
No vídeo, o homem cita como parte da “sequência de construção de fatos” a reunião realizada na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, em 30 de novembro de 2022, quando Lula já estava eleito.
“O Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante pelo crime de tortura, olhem o Roberto Jefferson”, disse Silveira na reunião, sob aplausos, em vídeo que ele próprio disseminou.
No encontro, Silveira chamou o ministro do STF de “cafajeste”, “frouxo” e “covarde”, um dos motivos alegados por Alexandre de Moraes para mandar prendê-lo no dia seguinte ao fim de seu mandato de deputado federal.
“Daniel Lúcio Silveira danificou o equipamento de monitoração eletrônica que estava sob sua responsabilidade, além de reiterar os ataques comumente proferidos contra o Supremo Tribunal Federal e, no período eleitoral, contra o Tribunal Superior Eleitoral, colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação”, escreveu Moraes em sua decisão.
Silveira é próximo da família Bolsonaro. Apesar de Romário ter disputado as eleições de 2022 como candidato do PL ao Senado — o mesmo partido do presidente –, Jair Bolsonaro apoiou Silveira, que teve quase 20% dos votos pelo PTB de Roberto Jefferson.
Um dia depois de Silveira pregar a ocupação da Esplanada em sua conta no Instagram, como forma de dar maior visibilidade aos protestos contra e eleição de Lula, bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e atearam fogo em dois ônibus e três automóveis. Foi horas depois de Lula ser diplomado pelo TSE.
Eles protestavam contra a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, determinada por Moraes.
Nos três vídeos que colocou em destaque em sua conta do Instagram, todos gravados em novembro de 2022, Silveira demonstra sua indignação com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro.
Ao convocar apoiadores a receber Bolsonaro numa visita deste à Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, diz que “quando o capitão levanta a espada, ele tem de olhar para trás e ver a retaguarda protegida”.
Em outro vídeo, afirma que é preciso mostrar força popular para “vencer a maldição que vem crescendo no país, nesta metástase maldita destes corruptos que vem tentando reassumir o poder”.
Num terceiro, defende a “contagem pública de votos”, diz que o Brasil está sob censura prévia e pergunta: “Qual o problema de se falar uma mentira?”.
Ele diz que a calúnia está tipificada no Código Penal, mas acrescenta: “Vender um peixe maior que comprou não é crime”.
Silveira, que tem 298 mil seguidores no Instagram e traz na sua bio um “viva a democracia”, também diz num vídeo que a Constituição brasileira “é extremamente socialista” desde 1968 e que teria sofrido influência do serviço secreto da Checoslováquia, um país da esfera da União Soviética comunista.
Talvez Silveira estivesse se referindo à Constituição em vigor, de 1988 – e cometeu um ato falho. É que em 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar decretou o Ato Institucional número 5, que fechou o Congresso até 21 de outubro de 1969.
Bolsonaro foi embora do Brasil depois de dizer em uma live, em 30 de dezembro, que tinha feito a sua parte: “Certas medidas têm que ter apoio do Parlamento, de alguns do Supremo, de outros órgãos, de outras instituições”.
Dias antes, depois de se encontrar com Alexandre de Moraes para relatar o complô, o senador Alexandre do Val disse ter respondido a Daniel Silveira que não faria a gravação do ministro do STF.
