Por Ana Laura Baldo, para Desacato. info.
A pandemia do novo coronavírus abalou a economia mundial. Esse impacto atingiu de forma direta milhares de profissionais, que tiveram suas rendas reduzidas a metade, ou até mesmo dissolvidas nesses tempos de crise.
Observando este cenário foi realizada uma pesquisa sobre a percepção dos impactos da Covid-19 nas cadeias de produção e distribuição dos Setores Cultural e Criativo no Brasil. A análise teve iniciativa do “esforço comum entre pesquisadores, sociedade civil, iniciativa privada e poder público”.
Segundo a pesquisa, até 2017, os setores Cultural e Criativo somaram R$ 171,5 bilhões, o equivalente a 2,61% de toda a riqueza gerada em território brasileiro. Esse número foi responsável por gerar aproximadamente 25,5 mil postos de trabalho todo ano, resultando em 837,2 mil profissionais formalmente empregados. Porém, com a pandemia, essas estatísticas diminuíram drasticamente.
Conforme relatou Carol Freitas, técnica pedagógica da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o maior desafio do setor cultural nesse momento é aliar o trabalho a geração de renda, sem promover aglomerações. “As principais atividades artísticas são realizadas em aglomeração, como shows, espetáculos teatrais, festivais de dança, salas de cinema, feiras de artesanato, oficinas e cursos presenciais de diferentes temas artísticos e culturais. Dessa forma, o principal desafio é continuar trabalhando e gerando renda sem promover a aglomeração, o que se torna quase impossível. Assim, a alternativa é a assistência dos governos, tanto federal, estadual, quanto os governos municipais, se unirem e prestarem assistência emergencial para os trabalhadores da cultura”, salientou Carol.
Ainda conforme a técnica da FCC, no estado catarinense foi destinado pela Assembleia Legislativa, por meio da iniciativa da deputada Luciane Carminatti, um montante de 2 milhões de reais para o setor cultural, com mais uma contrapartida do Governo do Estado de 2 milhões, totalizando 4 milhões de “socorro” para os trabalhadores do setor cultural. “Já estamos com auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc disponível na FCC, para quem não recebeu do governo federal. E também estamos com o edital Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc, ainda em fase de inscrições”, finalizou Carol Freitas.
Lei Aldir Blanc
A lei Aldir Blanc foi sancionada no mês de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Ela garante um auxílio emergencial de R$ 600 reais, divididos em três parcelas, para artistas informais ligados ao setor da cultura e também um subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais para espaços culturais que foram afetados economicamente pela pandemia da covid-19.
Para o músico Eduardo Menezes, a lei é de suma importância para a classe trabalhadora da cultura. “Toda iniciativa em prol dos artistas é muito válida. Literalmente nós precisamos de ajuda. Eu não consegui o auxílio da Lei Aldir Blanc, porque já sou beneficiário do auxílio emergencial do governo. Mas acredito que ter essa possibilidade, de ter um auxilio disponível específico para o setor da cultura, já é meio caminho andado”, salientou o músico que também é produtor audiovisual.
Para acessar a lei é preciso que os profissionais da área da cultura comprovem alguns requisitos, como: ter atuado no setor cultural nos últimos dois anos e ter rendimentos de até R$ 28.559 reais, em 2018. Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos, entre outros pontos.
Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário ou do auxílio emergencial já concedido pelo governo, não poderão receber o auxílio. Os beneficiários do Bolsa Família poderão ter acesso ao auxílio.
Ainda conforme a Lei Aldir Blanc, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizarão linhas de crédito e condições para renegociação de dívidas a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas que necessitarem do benefício. Para as empresas, é preciso que elas comprovem o cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
Para continuar levando arte para o seu público, durante o período de isolamento, Eduardo precisou ressignificar a sua forma de trabalhar. “Desenvolvi um projeto de live no YouTube, foi executada uma edição desta apresentação. Nesta circunstância tivemos o apoio de algumas marcas que, sensibilizadas com a situação do setor artístico, patrocinou a apresentação”. Ainda segundo o músico, foi criado uma outra forma de garantia de renda. “Abrimos também uma Vakinha online para que as pessoas de modo geral pudessem colaborar. Além disso, venho executando freelas de audiovisual, que é minha profissão de formação”, explicou Menezes.
Ainda não se tem previsão de quando o setor cultural voltará com suas atividades de forma efetiva, mas novas iniciativas estão sendo realizadas para amenizar a situação. A Lei Aldir Blanc, que já pode ser acessada pelos profissionais da cultura, foi uma delas.
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