Por Danilo Macedo
Os servidores do Ministério das Relações Exteriores decidiram, em assembleia, entrar em greve, caso a pauta de reivindicações da categoria não seja atendida até 6 de maio. Para eles, a reivindicação mais importante é o pagamento do auxílio-moradia no exterior. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores ( Sinditamaraty), que representa 1,2 mil servidores, o auxílio-moradia está com atraso médio de três meses, mas há casos de até um ano. O sindicato informou que comunicará oficialmente o ministério sobre a decisão de seus filiados.
A assembleia foi feita quinta-feira e o resultado, anunciado hoje (13). A votação foi feita pela internet e teve a participação de 353 servidores, entre diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, dos quais 288 (81,5%) votaram pela greve a partir do dia 6 de maio. Foi a primeira votação feita pela internet. Antes, de acordo com o sindicato, a votação presencial obrigava os servidores no exterior a assinar procurações para que colegas os representassem no Brasil, o que os desestimulava e reduzia a participação.
“A situação da residência funcional – como é chamado o auxílio-moradia no exterior – é a mais crítica. Os atrasos no pagamento vêm se arrastando desde o ano passado. Atualmente, o atraso médio é de três meses, mas há casos em que a inadimplência chega a um ano – em alguns países, exige-se o pagamento adiantado de até 12 meses de aluguel”, comunicou, em nota, o Sinditamaraty.
Os servidores também pedem a universalização do plano de assistência médica internacional do Itamaraty, o reenquadramento salarial de oficiais e assistentes de chancelaria e a criação de grupo de trabalho formado por servidores indicados pelo sindicato e pelo ministério para discussão e proposição de soluções para os problemas que afetam diretamente os funcionários.
A presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno, informou que o Itamaraty não respondeu a nenhum dos sete ofícios enviados pela entidade nos últimos meses tratando dos problemas apresentados. Segundo ela, a decisão pelo indicativo de greve, e também por ações coletivas na Justiça pelo pagamento do auxílio-moradia, mostra a impaciência dos funcionários com uma questão recorrente.
Em seus discursos de posse, o ministro Mauro Vieira e o secretário-geral do ministério, Sérgio Danese, reconheceram as dificuldades orçamentárias enfrentadas em vários postos do órgão no exterior e ressaltaram sua disposição de batalhar pela infraestrutura necessária para que os servidores pudessem prestar um serviço de excelência dentro e fora do país. Desde então, houve vários contatos com os ministérios da Fazenda e do Planejamento buscando resolver os problemas.
Em resposta à reportagem da Agência Brasil, o ministério informou que “o Itamaraty está em tratativas com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para solucionar a regularização do fluxo de pagamentos em todas as rubricas de seu orçamento”.
