As servidoras e servidores da saúde não esperavam receber o anúncio do governador sobre a possibilidade de congelamento da folha de salários dos servidores públicos estaduais devido à crise do coronavírus. Nesse momento em que a categoria da saúde se coloca na linha de frente, colocando a própria vida e dos familiares em risco, para defender a vida da população esperava-se o mínimo de reconhecimento do governo do Estado pela dedicação das trabalhadoras e trabalhadores.
Vale lembrar que a categoria da saúde já está com três datas bases atrasadas e sem reajuste pela inflação. Desde janeiro de 2019 o SindSaúde/SC está com uma mesa de negociação com a Secretaria do Estado da Saúde e representantes do governo para tentar avançar na pauta de reivindicações financeira, como data Base e concurso público. Por isso, esse anúncio é imoral e desrespeita a categoria da saúde!
Segundo a proposta governador, a ideia é fazer um retrato da folha atual e não permitir o crescimento vegetativo. As regras irão impedir novas promoções e pagamentos de triênios, 1/3 de férias, abono permanência e os direitos retroativos conquistados na justiça. O governador Moisés disse que vai empurrar para frente e pagar quando tiver condições de fazê-lo.
O anúncio do governador Moisés vai na contramão de iniciativas de outros estados como o Rio Grande do Norte que implantou o adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado. Em Santa Catarina os servidores da saúde tem a lei 323 que regula a insalubridade, pra mudar seria necessário ser feito uma nova lei, o que aconteceu no Rio Grande do Norte.
Nessa direção o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, protocolou nesta segunda-feira (13/04) um ofício ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedindo urgência na aprovação do Projeto de Lei 1491/2020, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade de 100% sobre os valores já praticados para os profissionais da saúde, e do Projeto de Lei 1678/2020, do deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), que dispõe sobre medidas de proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao coronavírus e do Projeto de Lei 984/2020, da deputada Pérpetua Almeida (PCdoB-AC), que isenta profissionais de Saúde de tarifas de transporte coletivos, aplicáveis durante a emergência de saúde coletiva.
O que as servidoras e servidores da saúde de Santa Catarina esperam do governador Moisés é que honre quem doa sua vida em defesa da população. O SindSaúde/SC tem denunciado as condições de trabalho dos profissionais da saúde e o alto índice de contaminação desses trabalhadores e estará em alerta. Não aceitaremos nenhum tipo de retirada de direitos dos servidores da saúde. Por isso, exigimos respeito, valorização, condições de trabalho e vida digna.
SindSaúde/SC, em defesa da vida e pela valorização da categoria da saúde
