Por Celso Martins.
Três funcionários pedem exoneração como forma de protesto e solidariedade
A exoneração de Apoena Figueirôa da chefia da Estação Ecológica de Carijós (Florianópolis-SC), um dos signatários do parecer que negou anuência ao licenciamento do Estaleiro OSX, “não foi um ato isolado”. A afirmação é do analista ambiental Mário Luiz Martins Pereira, chefe substituto da Reserva Biológica (Rebio) do Arvoredo, que pediu exoneração do cargo em solidariedade a Apoena e por discordar da política ambiental do Governo Federal. Além dele, outros dois técnicos pediram afastamento de seus cargos, o chefe da Rebio do Arvoredo, Leandro Zago da Silva, e a chefe substituta da Estação de Carijós, Ednéia Corrêa, por motivos semelhantes.
Segundo Mário Pereira, o afastamento de Apoena não foi o único motivo para seu pedido de exoneração. Nos últimos anos os técnicos do órgão têm sido submetidos a pressões para que licenciem projetos danosos ao meio ambiente e às unidades de conservação. “Permaneci três anos à frente da Reserva do Arvoredo e esse é o tempo máximo que a gente consegue suportar, devido às pressões”, destaca Pereira. Entre continuar no ICMBio com um cargo de confiança e vinculado ao Governo e se manter no órgão como agente do Estado, ele prefere a última opção. “Quando se está num cargo de confiança se é do Governo”, salienta. E, acrescenta, o atual Governo Federal não adota posturas corretas em relação ao meio ambiente.
O presidente da Associação dos Servidores do Ibama e ICMBio (Asibama) em Santa Catarina, Angelo Lima Francisco, reafirmou os termos da nota em apoio a Apoena Figueirôa (ver abaixo) e se mostrou preocupado com a forma como o colega foi tratado no episódio. “O servidor está sendo penalizado por um processo transparente de análise de um estudo de má qualidade”, disse, referindo-se à multa aplicada pelo ICMBio à empresa Carujo Júnior, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do Estaleiro OSX.
Apesar dos pedidos de exoneração, os servidores continuam em seus cargos, pois a direção nacional do ICMBio ainda não respondeu se aceita ou não os afastamentos, nem indicou substitutos para os postos. A assessoria de comunicação do ICMBio em Brasília foi consultada hoje (28.9) sobre essa demora, ficou de dar um retorno, mas não se manifestou até o momento desta postagem.
Charge: Mausé.
