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Em nota divlgada na noite desta terça (8), os senadores do PSB se posicionaram contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo os parlamentares, o acolhimento do pedido de afastamento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, trata-se de “uma atitude de chantagem política, com a qual não podemos compactuar”. Para os senadores, não há razões que justifiquem a saída de Dilma.
Segundo os senadores, Cunha “não tem nenhuma credibilidade para conduzir qualquer processo legislativo, principalmente um processo da complexidade e com consequências tão profundas na vida política do país, como o de impeachment de uma Presidente da República, democraticamente eleita”.
A nota é assinada por pelo líder da bancada do PSB, João Capiberibe (AP), e pelos senadores Antônio Carlos Valadares (SE), Fernando Bezerra Coelho (PE), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), Romário (RJ) e Lúcia Vânia (GO).
Os senadores avaliam no texto que a “crítica conjuntura nacional” está sendo agravada com a abertura do processo de impeachment.
“Deve se observar rigidamente o fundamento legal para a abertura de um processo de impeachment da Presidente da República: uma denúncia formal contra ela, de crime de responsabilidade, nos termos tipificados pela Constituição. E isso até agora ainda não ocorreu”, diz o texto.
Para os senadores, o parecer do TCUque fundamenta o pedido de abertura de processo de afastamento “é uma peça meramente técnica” que precisa ser julgada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo plenário do Senado Federal, o que ainda não aconteceu. “Antes que isso aconteça, não se pode falar nem mesmo em rejeição das contas ou de crime de responsabilidade fiscal”, defendem.
“Nunca é demais alertar que as investigações sobre os escândalos de corrupção começam a entrar em suaz fase de apuração do envolvimento de altas autoridades da República, agravando as incertezas sobre a cadeia de sucessão presidencial. Esperamos que o bom senso e a serenidade prevaleçam nesse momento difícil. O Brasil precisa de união, serenidade, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, encerra o texto.
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