Por Rossend Doménech
O Senado italiano aprovou por unanimidade uma agenda que obriga os ministérios de Agricultura, Ambiente e Saúde a adotar a “cláusula de salvaguarda” a respeito dos cultivos transgênicos. A norma, prevista em 2001 pela União Europeia (UE), permite que um país membro possa proibir este tipo de cultivos, embora a legislação comunitária os tenha autorizado.
A Itália cultiva em vias experimentais apenas um hectare de transgênicos, frente a mais de 100.000 na Espanha, embora haja o problema dos transgênicos que chegam através de importações. Outros países da União Europeia, como França, recorreram à mesma cláusula de salvaguarda, mas tiveram de lidar com recursos no Tribunal de Estrasburgo.
“Não precisamos de produtos transgênicos”, rebateu a Confederação Italiana de Agricultores (CIA), segundo a qual “a cláusula de salvaguarda contra os transgênicos é essencial para proteger nossa agricultura diversificada e de qualidade”.
A ministra da Agricultura, Nunzia De Girolamo, acrescentou que “a agricultura italiana precisa se apoiar sobre seus aspectos de maior força, e para tanto o cultivo de transgênicos não pode ser de ajuda a nosso sistema, que se baseia primeiramente na qualidade e não na quantidade”.
Mario Capanna, presidente da fundação Direitos Genéticos, que apresentou a petição formalmente, comentou que “o voto favorável de todos os partidos reconhece a vontade expressa por todas as regiões italianas, os produtores e consumidores do país”.
O texto aprovado compromete o governo “a potencializar a investigação científica pública e a reforçar a atividade de supervisão e controle para evitar a contaminação entre cultivos geneticamente modificados e cultivos tradicionais, para controlar a eventual presença de sementes transgênicas não autorizadas”.
A questão dos transgênicos continua a ser uma fonte de intenso debate na Europa, que ao contrário dos Estados Unidos adota normas muito mais rígidas. As variedades transgênicas autorizadas em âmbito europeu são poucas, exceto na Espanha, alguns países, como Alemanha e França, tendem a reduzir ou proibir seu cultivo, como ocorreu com um tipo de milho na Alemanha, França, Hungria, Grécia, Luxemburgo, Áustria e Bulgária. A República Checa, segundo país produtor de transgênicos europeu depois da Espanha, cultiva menos de mil hectares.
Fonte: MST
