O Senado da Espanha aprovou na tarde desta sexta-feira (27/10) a aplicação do artigo 155 da Constituição do país no território catalão. Na prática, isso permite ao governo central, em Madri, intervir na Catalunha, que, pouco antes, aprovou sua declaração de independência.
A aplicação do artigo foi aprovada por 214 votos a favor e 47 contrários. Esta aprovação já era esperada, já que o premiê Mariano Rajoy tem maioria na Casa.
A decisão de intervir na Catalunha havia sido tomada há pouco mais de uma semana, mas ela ainda precisava ser referendada pelo Legislativo. Com a decisão de hoje, a Espanha pode assumir o controle das finanças da região e executar o plano de Rajoy de cassar o presidente catalão, Carles Puigdemont, assim como seu gabinete. Além disso, Madri está autorizada a limitar as funções do Parlamento regional e a convocar eleições autônomas em até seis meses.
Durante o debate no Senado, Rajoy disse acreditar que “não há alternativa”, porque seria preciso “recorrer à lei para fazer cumprir a lei” perante o que classificou de “violação clara e evidente da democracia e dos direitos de todos”.
Declaração de independência
Pouco antes, o Parlamento da Catalunha havia aprovado uma declaração unilateral de independência, proclamando a criação da República Catalã. É importante lembrar que a Espanha é um país monárquico.
O texto aprovado em Barcelona ainda pede a abertura de negociações com Madri e o reconhecimento internacional da União Europeia (UE).
O vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, usou sua conta no Twitter para comemorar o resultado da votação no Parlamento catalão. “Sim. Nós ganhamos a liberdade de construir um novo país”, escreveu Junqueras.
Já no Parlamento e na praça em frente ao órgão, dezenas de deputados e prefeitos pró-separação gritavam “liberdade” após a votação. Eles ainda pediam a libertação dos “presos políticos” Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, que foram detidos há duas semanas em Madri.
Membros de partidos de oposição deixaram o parlamento antes do início da votação sob a justificativa de que a declaração independentista seria um erro. “Vocês ignoram a Constituição, ignoram o Estatuto de Autonomia da Catalunha e agora vêm com essa interpretação das regras da Câmara. Permita-me duvidar de você, senhora Forcadell”, disse Inés Arrimadas, do partido Ciudadanos, se dirigindo à presidente da sessão, Carmen Forcadell.
O principal índice da Bolsa de Valores de Madri, o Ibex 35, acelerou suas perdas após o anúncio de independência da Catalunha. A queda acelerou para 1,7% minutos depois do anúncio, por volta das 15h30 (hora local). Antes disso, o índice tinha queda de cerca de 1%.
Fonte: OperaMundi
