Por Michele de Mello, Brasil de Fato.
O Senado chileno aprovou, no último domingo (4), com 40 votos favoráveis e duas abstenções, o adiamento da eleição da Convenção Constitucional para os dias 15 e 16 de maio, por conta do aumento de contágios por covid-19.
A decisão também se aplica para o segundo turno das eleições para governadores, que será realizado no dia 13 de julho e as primárias presidenciais que passarão a ocorrer no dia 18 de julho. Antes, todos os pleitos para novos prefeitos, vereadores, governadores e deputados constituintes ocorreriam no próximo fim de semana, nos dias 10 e 11.
?APROBADO ?| Sala del Senado aprobó en general proyecto que posterga las elecciones por 40 votos a favor, 0 en contra y 2 abstenciones.
Mañana comenzará votación en particular.https://t.co/WGFtFYJjpK pic.twitter.com/Vnzq5Z2mme
— Senado Chile (@Senado_Chile) April 5, 2021
Cerca de 73% da população apoiava o adiamento, segundo pesquisas de opinião realizadas anteriormente. A proposta foi enviada há uma semana ao congresso, pelo presidente Sebastián Piñera. A oposição afirma que o descaso do governo com a pandemia obrigou a mudança de datas.
O Chile acumula mais de 1 milhão de infectados e 23,6 mil falecidos pela doença. Somente nas últimas 24h, foram registrados 7.300 casos e 120 óbitos. Segundo autoridades sanitárias, há apenas 189 leitos de tratamento intensivo disponíveis no país.
Apesar de manter a maior média de vacinação da América Latina, com 56 imunizados a cada 100 habitantes, o país vive o pior momento da pandemia. O Executivo ordenou o fechamento das fronteiras e quarentena para regiões que concentram 74% da população chilena.
A partir de mañana, lunes 5 de abril a las 5:00 am, comienzan a regir nuevas medidas en el Plan Paso a Paso. Cambio en horario de toque de queda, limitación de actividades esenciales, extensión franja deportiva y más en ? https://t.co/mdvjb47wnR pic.twitter.com/q0HpVQHV6z
— Gobierno de Chile (@GobiernodeChile) April 4, 2021
Construção da nova Constituição chilena
A Convenção Constitucional foi fruto de um plebiscito realizado em outubro de 2020, que decidiu realizar uma reforma à atual carta magna do país com um grupo formado por 155 constituintes, metade homens e metade mulheres. Depois de eleitos, os deputados teriam até um ano para elaborar uma nova constituição, que deve passar por outro plebiscito popular.
A Constituição vigente, promulgada durante a ditadura militar, instaurou no Chile um modelo neoliberalismo considerado “exemplar”. A Carta Magna de 1980, redigida pelo colaborador de assuntos jurídicos do general Augusto Pinochet, Jaime Guzmán, deixava de fora as garantias sociais da maioria da população chilena, por não incluir em seu texto o acesso universal e gratuito à educação, saúde, seguridade social, entre outros.
Apesar do plebiscito de 1988 ter derrotado o regime ditatorial com eleições e voto popular em 1990, não houve uma alteração da Constituição chilena nem a revogação das leis orgânicas da ditadura.
De acordo com pesquisa de opinião realizada em março pelo Centro Estratégio de Geopolítica (Celag), 58,7% dos chilenos têm esperanças com o processo constituinte. Enquanto o presidente Sebastán Piñera, que poderá tentar sua reeleição no final de 2021, conta com 72% de rejeição.
Edição: Poliana Dallabrida
