O Senado da Argentina sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que determina o pagamento de uma contribuição extraordinária de solidariedade para nove mil residentes no país que declararam patrimônio de mais de 200 milhões de pesos (R$ 12 milhões).
?Con 42 votos afirmativos y 26 votos negativos queda aprobado el proyecto de ley, venido en revisión, de aporte solidario y extraordinario para ayudar a morigerar los efectos de la pandemia
— Senado Argentina (@SenadoArgentina) December 5, 2020
Com 42 votos favoráveis e 26 votos contrários, é aprovado o projeto de lei, que está em análise, de contribuição de solidariedade e extraordinária para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia
O senador Carlos Caserío destacou durante o debate que a norma “considera todo o patrimônio“.
“A alíquota que será aplicada é para patrimônios no país, de 1% a 3%, e para patrimônios no exterior, de 2% a 5%”, explicou.
O projeto estabelece o pagamento de 2% dos bens das pessoas que declararam mais de 200 milhões de pesos (R$ 12 milhões).
O percentual de contribuição aumenta conforme o tamanho do patrimônio. Por exemplo, cidadãos argentinos que possuem entre 400 e 600 milhões de pesos (R$ 25,2 milhões e R$ 37,8 milhões) vão ter de contribuir com 2,5%.
O montante arrecadado pelo governo argentino será dividido para cobrir os gastos gerados pela pandemia da COVID-19 e outros projetos.
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