O Senado aprovou em votação simbólica na noite desta quarta-feira (16) a Medida Provisória que cria o programa Mais Médicos. O texto aprovado manteve todas as mudanças feitas na Câmara, com algumas alterações redacionais, e segue agora para a sanção presidencial.
Entre o texto original da MP enviado por Dilma ao Congresso e o documento final – transformado em projeto de lei na Câmara e que o plenário do Senado ratificou –, foram incluídas 12 páginas com itens considerados desnecessários pelo Palácio do Planalto. A multiplicação de regras para o programa de atração de médicos estrangeiros, cotado para ser uma das principais bandeiras da campanha de reeleição de Dilma em 2014, deve levar a presidente a vetar parte do texto que sairá do Senado .
Com as alterações, o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina. A demora na liberação dos registros era um dos principais entraves para que os estrangeiros começassem a trabalhar. Atualmente, 237 profissionais aguardam a emissão do registro provisório, segundo o Ministério da Saúde.
Outras mudanças no texto determinam que depois de três anos no país, os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à fiscalização dos conselhos. Outra alteração foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa.
Ministra: Médicos estrangeiros estão recebendo bolsa mesmo sem registro
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Programa já conta com 1.020 médicos selecionados na primeira etapa. Desses, 577 são médicos formados no Brasil e outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório. Os profissionais estão trabalhando principalmente nas regiões Norte e Nordeste (61%). O Ministério da Saúde estima que quando os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa começarem a atuar, provavelmente ainda este mês, o total de brasileiros beneficiados com o Programa chegará a 13,3 milhões.
Fonte: Último Segundo.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
