Por Juliana Cipriani.
A ideia legislativa, sugerida por um mineiro, conseguiu mais de 20 mil assinaturas e, por isso, será considerada pela Comissão de Direitos Humanos
Na contramão de possíveis avanços na legislação de proteção à mulher, uma sugestão popular de projeto de lei que começou a tramitar no Senado Federal quer extinguir o termo feminicídio do código penal. A ideia legislativa, que também quer tornar hediondo qualquer crime passional, independentemente do gênero da vítima, será avaliada porque alcançou mais de 20 mil adesões e o portal E-Cidadania abriu consulta popular sobre o tema.
O autor da ideia, Felipe Medina, que é de Minas Gerais, condena o termo feminicídio. Segundo ele, a lei foi sancionada “como se as mulheres morressem por serem mulheres” e “é um termo totalmente infundado que fere o princípio de igualdade constitucional”. Ainda segundo o autor, qualquer crime em função de violência passional deve ter o agravante de crime hediondo.
“Não temos lesbicocídio, gaycídio, masculinicidio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e tipos de relação. Portanto pedimos a retirada desse termo “feminicídio” e inclua-se o agravante hediondo para qualquer crime por motivos passionais. (sic)”, sugeriu.
O feminicídio foi incluído no código penal em 2015 entre os homicídios qualificados como crime “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. Pela legislação considera-se condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A sugestão foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A presidente do colegiado, senadora Regina Souza (PT/PI) avocou a relatoria mas ainda não emitiu parecer, que deve ser pela negativa da ideia. Em discursos recentes sobre os direitos das mulheres, Regina Souza defendeu a Lei do Feminicídio.
Fonte: em.com.br.
