Por Priscilla Britto, para Desacato.info.
O evento com duração de dois dias teve como objetivo discutir a proteção do meio ambiente e incentivar a conservação de recursos naturais.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política moderna e de imediato resultado, com grande potencial para a geração de empregos verdes e com preservação ambiental.
O Estado deve ser o grande indutor do PSA, criando condições políticas, jurídicas e econômicas para seu funcionamento, proporcionando um ambiente justo e favorável entre o provedor do serviço ambiental (agricultor familiar, por exemplo e aqueles que necessitam realizar compensação (geralmente empresas).
O PSA deve ser encarado como uma política pública de fortalecimento da agricultura familiar, priorizando aqueles que produzem alimentos, especialmente com baixo impacto ambiental, como em sistemas agroecológicos e em agroflorestas, como frutas nativas. Os benefícios diretos do PSA também devem priorizar aqueles que preservam nascentes de água, espécies endêmicas (do local) ou ameaçadas de extinção e que mantenham a biodiversidade alimentar (sementes crioulas)
Grandes consumidores de recursos naturais devem ser quem mais contribuam para o PSA, como a CASAN, CELESC e empresas de energia, minerados, entre outras. O recurso arrecadado deve ser gerido pelo Estado, priorizando sua aplicação na região ou bacia hidrográfica onde teve impacto ambiental.
Dirceu Dresch, deputado estadual e membro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, diz que em 2010 foi aprovado o código ambiental catarinense e nele foi criado uma emenda onde foi implantado o pagamento por serviços ambientais. Antes desta emenda, o deputado afirma que não havia medidas de valorização para quem sempre preservou o meio ambiente. Ressalta a importância de o estado ser o grande articulador com a iniciativa privada que possui grande potencial de poluição ambiental e precisa ser controlada.
Uma das sugestões é que seja usados os royalties dos PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) como recurso para implentar o PSA.
Somente com as PCHs em operação, existiriam um valor anual de pouco mais de 4,5 milhões em royalties. O deputado Dirceu Dresch sugere que 1% deste valor deveria ser usado para a recuperação das bacias hidrográficas e assim, todos sairiam ganhando já que haveria mais água para uso em períodos de estiagem e escassez da mesma.
