Por Clarissa Peixoto (texto e foto), para Desacato.info.
A América Latina tem apresentado experiências positivas acerca da democratização da radiodifusão e pela soberania comunicacional. Esse debate é fruto da resistência do povo latino-americano que sofre ainda os reflexos do colonialismo na cultura, na política e nos diversos setores da vida em sociedade. Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador são países que já atualizaram suas leis de meios, com importantes conquistas no sentido de ampliar a pluralidade.
Esse foi o tema da primeira palestra do dia 7 de agosto, no 2º Seminário Unificado de Imprensa Sindical: Realidade e perspectivas da lei de meios no Brasil e na América Latina. Para o debate, foram convidadas a jornalista da Rádio Nacional da Argentina e do Jornal Página 12, Nora Veiras e a jornalista e pesquisadora do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA/UFSC), Elaine Tavares.
Nora apresentou um histórico da expansão dos meios de comunicação na Argentina. “O que se tinha de regulação dos meios era obra da ditadura militar e com a redemocratização não se logrou avanços nesse sentido. Na década de 90, com o neoliberalismo iniciou a abertura para os monopólios. O grupo Clarín chegou a acumular 300 licenças de rádio e TV no país”, reforça.
Os meios de comunicação têm poder de constituir representações simbólicas e se relaciona diretamente com a cultura de um povo. Na Argentina, como no Brasil, a privatização da veiculação dos campeonatos de futebol é uma forma de acumulação de capital, usando para isso parte importante da cultura desses países. “Na Argentina, chegamos numa situação em que se naturalizou a privatização das partidas de futebol e criou-se uma indústria em que poucos lucravam”, destacou Nora.
O caso da Argentina é um exemplo para o Brasil. Mais de duas mil entidades compõem a frente em defesa da comunicação democrática. A lei foi sancionada em 2009 e posicionou o estado na garantia dos direitos de comunicação. E revelou a estratégia dos grandes grupos de comunicação. “Os grandes meios demonstraram sua defesa do status quo. Junto com os políticos de direita, afirmavam que a concentração nas mãos de alguns grupos não prejudicaria a liberdade de expressão e reivindicaram a inconstitucionalidade da lei. Ao perder a luta política iniciaram uma batalha judicial”, afirma Nora Veiras.
Para Elaine Tavares, segunda palestrante do dia, a dominação do território tem relação com a dominação comunicacional. “Ao longo da história, quem detém o poder comunicacional e político é quem tem o poder do território. Isso não significa que nesses processos não haja o contraponto. A comunicação, de alguma maneira, é hegemonizada por quem domina o espaço”, destaca.
Elaine remontou a história da América Latina, citando entre outros símbolos da resistência, Simon Bolívar, que compreendia a necessidade da produção e divulgação do conhecimento, logo, da notícia. “Uma revolução se dá no campo da batalha, mas também no campo simbólico, e a comunicação é essencial nesse processo”, afirma.
Elaine ainda descreveu o processo de constituição das lei de meios em outros países da América Latina, com ênfase no processo venezuelano, desencadeado a partir do Golpe sofrido em 2002. “Com Chavez vamos ter uma virada latino-americana na perspectiva da mudança da comunicação. Ele retoma Bolívar e as ideias de unidade e soberania no continente. O golpe midiático na Venezuela, fomentou na sociedade a discussão de transformar as relações de comunicação no país. Naquele momento, justo uma rádio comunitária foi o contraponto ao golpe articulado pelos empresários da comunicação, denunciando que Chavez não havia se entregado e, sim, estava preso. O que desencadeou a revolta popular”, reforça.
Na sequência os participantes fizeram questionamentos à mesa. Toda a discussão foi transmitida ao vivo pelo Portal Desacato, assim como os demais debates do 2º Seminário Unificado de Imprensa Sindical que segue até amanhã, 8 de agosto.
