O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizará na próxima segunda-feira (9), em Brasília, o Seminário “Caminhos para o Financiamento da Política Socioambiental e de Mudança do Clima: desafios para o PLOA 2024”. O evento, que acontecerá das 14h às 17h30, no Plenário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista.
O seminário visa reunir representantes do Poder Executivo, incluindo os Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do BNDES, bem como gestores de outras pastas que tenham relevância na política ambiental e climática, como o Ministério da Integração e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de parlamentares simpatizantes à causa ambientalista e organizações da sociedade civil.
O evento também marca a conclusão da série de estudos sobre os desafios relacionados ao financiamento da política ambiental e de mudança climática no Brasil. São pesquisas referentes ao Fundo Clima, Fundo Nacional de Meio Ambiente, Fundo Amazônia e Fundo Verde para o Clima. Além disso, a organização pretende alertar que as propostas apresentadas no PLOA 2024 (Projeto de Lei Orçamentária) e no Plano Plurianual (PPA) não refletem a narrativa do governo sobre maior compromisso com a agenda ambiental e de transição ecológica e energética com justiça social.
Segundo o Instituto, a política nessa área foi desmontada e desestruturada no governo anterior, tornando-se frágil em relação aos desafios de preservação ambiental, garantia de direitos territoriais e combate às mudanças climáticas. “Por isso, é urgente articular esses fundos em uma estratégia nacional de transição ecológica, com justiça social, ambiental e garantia de direitos territoriais”, explica Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
Para ela, o seminário acontece em um momento crucial, já que o governo enviou ao Congresso o projeto de lei orçamentária para 2024 e o plano plurianual para 2024-2027 também está em tramitação. “É fundamental que as discussões e reflexões deste seminário se traduzam em uma estratégia concreta, articulada entre o Executivo e parlamentares aliados, para ampliação do orçamento de 2024 voltado às políticas ambiental e de mudança do clima”, conclui Alessandra.
Confira a lista dos convidados a compor a mesa do Seminário:
– Ana Toni – representante do Ministério de Meio Ambiente e de Mudança do Clima(a confirmar);
– Tereza Campello – representante do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES);
– Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); – Suely Araújo, coordenadora do Observatório do Clima; – Laura Souza secretária-executiva do Observatório de Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio);
– Rogenir Costa, representante da Fundación Avina;
– Caetano Scannavino, coordenador do Saúde e Alegria;
– Representante do Ministério da Fazenda.
