Foto: Pablo Vergara
Na terça-feira (26) famílias Sem Terra do acampamento Edson Nogueira, localizado em Macaé, no Rio de Janeiro, realizaram um ato em frente a prefeitura. A ação foi marcada pela doação de produtos agroecológicos da Reforma Agrária Popular para os moradores da região.
Na mesma ocasião, representantes das famílias reuniram-se com o prefeito do município, Dr. Aluízio dos Santos Júnior, para tratar da construção do projeto da Unidade Pedagógica Agroecológica no acampamento.
A reunião foi marcada logo após o projeto ter sido aprovado. O anúncio oficial foi feito na última sexta-feira (22). Participaram da cerimônia representantes do MST e dos projetos envolvidos na proposta pedagógica da escola, além de integrantes da Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), representantes Soltec e do edital de habitação do Conselho de Arquitetura do Rio de Janeiro.
Compreenda o Processo
Há um pouco menos de duas semanas as famílias do acampamento Edson Nogueira foram surpreendidas com a informação de que uma ação de reintegração de posse contra o acampamento estava marcada pela prefeitura.
As famílias foram pegas de surpresa, uma vez que o prefeito sempre mostrou-se aberto ao diálogo e ao projeto da Unidade Pedagógica Agroecológica.
Após o recebimento de algumas informações, as famílias descobriram que não existia nos autos do processo de reintegração, nenhuma informação à respeito da produção de alimentos e da escola de agroecologia que já funciona no local em parceria com universidades públicas.
Diante disso, a prefeitura marcou uma reunião com a intervenção do vereador Marcel representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara para tentar impedir a expulsão forçada das famílias.
Ao mesmo tempo, o Movimento entrou na justiça com um pedido de reconsideração da decisão liminar de reintegração.
O argumento utilizado foi o de que a área foi obtida por desapropriação em 2000 para a construção de um matadouro Durante quase 20 anos nada foi construído.
Função social da Terra
As famílias não só entenderam que a prefeitura não vinha cumprindo com a função social da propriedade que é uma obrigação imposta pela Constituição de 1988, como acham que a efetivação de uma Unidade pedagógica que busque alfabetizar jovens e adultos, promover a cultura e a educação através de manejo agroecológico é fundamental para dar ao local uma função social.
Diante disso, foi solicitado à justiça a reconsideração da decisão de reintegração e uma nova audiência de justificação para que as famílias possam expor o projeto da Unidade Pedagógica que já está aprovado, inclusive, pela Câmara de Vereadores.
Diante da justificativa, a justiça aceitou a ponderação das famílias e suspendeu a ação por 15 dias para que a prefeitura apresente propostas de negociação.
