Por Geanini Hackbardt. Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Minas Gerais 2015/16, na Assembleia Legislativa, o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e o governador Fernando Pimentel (PT) anunciaram a desapropriação de três áreas emblemáticas para o MST.
Na ocasião, ambos os representantes do Estado também se comprometeram com o desenvolvimento dos assentamentos no que se refere à infraestrutura básica, comercialização e fortalecimento do cultivo de produtos agroecológicos.
As três áreas conquistadas são a Fazenda Gravata, em Novo Cruzeiro, município palco da primeira ocupação massiva de terra de Minas Gerais, onde o acampamento está organizado há 14 anos.
A outra é a antiga usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, um exemplo do processo de decadência que hegemonizou o campo brasileiro na produção de cana. A terra está abandonada pelos latifundiários e abriga mais de 400 famílias acampadas há 16 anos.
A terceira área é a antiga fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, terra manchada pelo sangue dos trabalhadores assassinados no Massacre de Felisburgo, que tirou a vida de cinco pessoas e deixou uma criança baleada no olho.
“Queremos tocar nos casos exemplares de desapropriação e de consolidação da Reforma Agrária, especialmente no caso de Felisburgo, que é um caso marcado pela estupides, pela brutalidade, pela violência, pelo sangue”, afirmou Patrus.
De acordo com Silvio Netto, da coordenação do MST, o massacre teve a “corresponsabilidade de quem estava à frente do Estado Mineiro, que não ouviu e não fez nenhuma movimentação para solucionar o conflito e deixou chegar ao massacre”.
O governador Fernando Pimentel também destacou que as três áreas serão anunciadas oficialmente pela Presidente Dilma Rousseff no início de setembro.
“Aliás, quero reafirmar aqui o nosso compromisso com o Novo Cruzeiro, Ariadnópolis e Felisburgo. Nós só não assinamos aqui porque queremos que a presidenta Dilma seja protagonista desse momento. E não vai demorar, será no início de setembro”, prometeu.
Pimentel disse que em relação aos conflitos, o estado criou a mesa de negociações que envolve a Polícia Militar, o judiciário e os movimentos sociais, tanto urbanos quanto rurais, para que haja mediação e seja possível encontrar soluções antes mesmo da emissão de mandatos de despejo.
Ao fazer o anúncio, o Ministro Patrus reforçou os dois compromissos de sua gestão no MDA. “Estamos no ministério para avançar na Reforma Agrária e no desenvolvimento da agricultura familiar. O nosso desejo, o nosso compromisso, é fazer do espaço da agricultura familiar um espaço de produção de alimentos, alimentos saudáveis, alimentos efetivamente que promovam a saúde e a vida das pessoas. Daí nosso compromisso com a agricultura orgânica, especialmente com a agroecologia”.
Na ocasião, Patrus também assinou o decreto de desapropriação da Fazenda Jacaré, em Bocaiuva, reconhecendo as terras devolutas ocupadas como Assentamento Professor Mazan.
Sobre o novo Plano Nacional de Reforma Agrária, Patrus garantiu que o lançamento não tardará e que o documento já está nas mãos da Presidente.
“Já assentamos dez mil famílias nesses poucos meses como ministério, mas o nosso olhar para o futuro é que no final do governo da Presidente Dilma não tenha nenhuma criança, nenhum jovem, nenhuma família morando de baixo da lona nesse país”, reiterou.
Jornada Mineira por Reforma Agrária
O MST iniciou na manhã da última terça-feira (18/08) a Jornada Mineira por Reforma Agrária, marchando com dois mil Sem Terra até a cidade administrativa em Belo Horizonte.
O governo do estado preparou uma recepção para o Movimento, com uma mesa composta por diversos secretários do primeiro escalão.
Após a saudação, o Movimento apresentou suas demandas para nove secretarias de estado, sendo elas Desenvolvimento Agrário; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Direitos Humanos; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Social; Saúde; Governo e Planejamento e Gestão.
Os Sem Terra avaliaram que houve avanços significativos no diálogo, inclusive o compromisso com algumas das pautas prioritárias em Minas Gerais, como a criação de dez escolas do campo, o investimento na infraestrutura dos assentamentos, com criação e consolidação de agroindústrias, a erradicação da pobreza no campo, com um Plano Emergencial, entre outros.
“Enquanto houver um pobre no campo o governo não irá descansar, vamos erradicar a pobreza do campo”, afirmou, Odair Cunha, secretário de governo.
Foi a primeira vez, desde a inauguração, que um movimento social marchou pelas milionárias estruturas da cidade administrativa.
A Jornada continua até esta quinta-feira (20), quando o MST se somará na manifestação por democracia e mais direitos convocada nacionalmente pelos movimentos populares.
Foto: Reprodução/MST
Fonte: MST