No dia 17 de abril foi confirmada a primeira morte por coronavírus no sistema penitenciário brasileiro. O paciente havia falecido no dia 15, mas o resultado positivo para a doença só chegou após o óbito. Nesta terça-feira (21), o sistema de monitoramento do Departamento Penitenciário Nacional indica que há 60 presos infectados, 154 casos suspeitos e dois óbitos. São Paulo e Minas Gerais são os estados com maior números de suspeitas, somando, juntos, cerca de 65% das ocorrências. No Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen, há 24 suspeitas, mas nenhum caso confirmado até agora.
O primeiro detento vítima de covid-19 cumpria pena no Instituto Penal Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e tinha 73 anos. O Instituto é destinado a presos com mais de 60 anos e, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, está lotado, com mais de 300 apenados, acima de sua capacidade de 246 pessoas. Ele morreu na unidade de saúde de Bangu.
No domingo (19) foi confirmada a segunda morte de detento: um homem de 67 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Sorocaba (SP) desde o dia 9 de abril. De acordo com o portal G1, ele cumpria pena na Penitenciária II Dr. Antonio de Souza Neto, onde foi atendido na enfermaria com febre e falta de ar, antes de ser transferido ao hospital.
Superlotados e em condições insalubres, os presídios brasileiros podem ser um campo fértil para a rápida propagação da covid-19. Na tentativa de aumentar o isolamento e evitar que o vírus se espalhe pelas unidades prisionais, muitos estados optaram por suspender, além das visitas, o atendimento de advogados e defensores públicos. No RS, as visitas presenciais foram suspensas no dia 23 de março. Atualmente, ao menos três casas prisionais do Estado (Penitenciária Estadual do Jacuí, Penitenciária Estadual de Canoas e Penitenciária Estadual de Porto Alegre) estão adotando a modalidade de televisita, que, de acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), pretende mitigar o distanciamento provocado pelo isolamento.
Na segunda-feira (20), o Secretário da Administração Penitenciária do Estado, Cesar Faccioli, detalhou o Plano de Contingência para o Sistema Prisional com providência para, segundo ele, reduzir o impacto da pandemia, tanto sobre a população carcerária quanto sobre o efetivo da Susepe. O secretário considerou uma vitória que, com mais de 30 dias de espalhamento do vírus, ainda não haja casos confirmados da doença entre os presos no RS. Não foi detalhado, no entanto, se houve testagem dessa população. A orientação em vigor para todo o sistema público de saúde é testar apenas pacientes em situação grave, que necessitem de internação hospitalar.
