Por João Baptista Herkenhoff*
Dois candidatos disputarão a Presidência da República, já que nenhum dos postulantes alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Nos Estados da Federação haverá segundo turno quando nenhum candidato ao Governo tiver obtido a maioria absoluta dos sufrágios. No próximo dia vinte e seis de outubro, em todo o território nacional a voz da cidadania consagrará, pela ordem alfabética: Aécio Neves ou Dilma Roussef.
A eleição direta do Presidente da República foi uma conquista do povo brasileiro. Milhões foram às ruas pedindo eleições diretas. Os mais velhos lembram-se desta luta. Os mais jovens sabem do que aconteceu pela leitura de livros e de outros escritos, ou através de informações verbais.
Preparem-se os que vierem a ver seu candidato derrotado a aceitar a vitória do que for escolhido. Preparem-se os vencedores para celebrar os louros sem menosprezar quem perdeu. Este é o jogo democrático. Numa análise mais profunda da eleição todos serão vitoriosos porque a Democracia será vitoriosa e a Democracia é um bem de todo o povo brasileiro.
A escolha do Presidente da República, dos Governadores e até mesmo dos Prefeitos não deve girar apenas em torno de nomes. O aperfeiçoamento do sistema democrático exigirá que, na oportunidade das eleições, sejam debatidas, com amplitude cada vez maior, propostas de governo e políticas públicas nos diversos campos administrativos (educação, saúde, proteção à infância, transportes, segurança pública), de modo que o povo seja o gerente de seu destino.
A jornada cívica não termina no dia da eleição. O débito cidadão não é pago com o simples depósito do voto na urna. Cumpre participar da vida política, acompanhar a discussão dos temas que estejam em pauta e formar opinião a respeito dos mesmos. É lícito e recomendável pressionar deputados e senadores para que cumpram seus deveres puxando, por exemplo, a orelha dos parlamentares que faltam às sessões. A tribuna popular, franqueada a cidadãos que não são detentores de mandato, é um avanço. A Constituição permite que o povo tenha a iniciativa de leis e essa importantíssima franquia deve ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal. O debate sobre os mais diversos temas deve ser acompanhado através dos jornais, do rádio e da televisão. A meu ver não é de mau gosto ouvir a Voz do Brasil. Pelo contrário, este é um espaço onde todas as opiniões se manifestam. O povo pode acompanhar tudo que se discute através da Voz do Brasil, sem precisar de intermediários que muitas vezes omitem ou torcem os fatos e lhes dão uma interpretação tendenciosa.
*João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.palestrantededireito.com.br
