Por Marcelo Milan.
A última pérola do Chicago “Boy” Paulo Guedes não deveria surpreender ninguém. Ela reitera, novamente, e sempre de maneira translúcida, uma enorme aversão à população pobre, cuja dimensão as suas políticas ajudam a multiplicar. No início de 2020, Guedes já tinha se indignado com as empregadas domésticas que conseguiam, no passado, ir a um parque de entretenimento no exterior. Há poucos meses, reagiu de forma colérica ao caso do filho do porteiro que havia entrado na universidade. E agora a defesa desavergonhada da alimentação da população em situação de fragilidade alimentar, cujo exército cresce de forma acelerada, com restos e sobras. Nesta última declaração de preconceito, ele não fica sozinho. No final de 2017 o então prefeito de São Paulo, atual governador, propôs o uso de ração para “alimentar” este mesmo extrato de seres humanos. Essa aporofobia é notadamente uma característica indelével da tosca elite brasileira, cujo ódio aos humildes é proporcional ao seu regojizo pela pobreza que alimenta sua repulsa. Essa postura, contudo, diz respeito à moral. E a imoralidade brasileira, como traço genético de classe, deve ser explicada de forma aprofundada pelos filósofos.
De uma perspectiva econômica, o mais interessante é avaliar como as medidas (ou falta delas) do Chicago “Boy” afetam a trajetória da renda e sua distribuição e que, portanto, podem redundar em situação de fome e/ou reduzido acesso a outros bens e serviços. Um relatório recente elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional estima que cerca de 117 milhões de pessoas não têm acesso completo e contínuo à alimentação no Brasil Agropop, 43 milhões não conseguem adquirir alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões passam fome. A dinâmica da pobreza e da exclusão social no País, assim como seu corolário, o tamanho do exército de famélicos estimado pela Rede, reflete, entre outros fenômenos, decisões políticas e econômicas. Em particular aquelas medidas ultraliberais (na acepção do professor Ricardo Dathein) tomadas pelo governo neofascista, que afetam principalmente a distribuição da renda.
E este quadro adverso não pode ser revertido de forma efetiva ou estrutural nos próximos meses, pois requer uma necessária desconcentração dos rendimentos. No Brasil, um país ainda de renda per capita média, a pobreza é explicada em grande parte pela monumental concentração de renda. E uma inversão na trajetória não pode ser esperada das ações do Chicago “Boy” Guedes. Na verdade, a chance de a economia experimentar um bom resultado efetivo e sustentado, seja em termos de crescimento do PIB (para 2021 isto deve excluir o efeito do carregamento estatístico ou carry over de quase 3,6%, em função da base de comparação deprimida) e do PIB per capita, seja em termos do desemprego, é reduzida. E inversamente proporcional à possibilidade de que a renda e a riqueza se concentrem ainda mais, causando mais pobreza e fome de um lado do abismo social e mais sobras e restos do outro. Quanto maior o banquete do andar de cima, mais migalhas e xepa para o andar de baixo. Esta política, na verdade, vem da economia do lado da oferta, familiarizada por Arthur Laffer, professor de economia em Chicago entre o final dos anos 1960 e meados dos anos 1970.
Há diversas formas, diretas e indiretas, de se avaliar o desempenho econômico e a contribuição das políticas ultraliberais para o mesmo. Como ilustração dessa perspectiva pessimista com relação ao trabalho dos Chicago Boys em geral, uma abordagem preliminar indireta e informal, a observação histórico-comparativa, é suficiente. Desde que Alexander Hamilton assumiu, em 1789, a secretaria do tesouro do governo federal dos EUA, equivalente ao Ministério da Economia no Brasil, o país teve 78 secretário(a)s (excluindo os interinos). Nenhum estudou economia em Chicago. Na verdade, as formações acadêmicas dos secretários são as mais diversas, com um elevado número de advogados e outras pessoas ricas e poderosas, isto é, bem conectadas com o dinheiro e a política. Se em termos de origens há diversidade, a instituição não é necessariamente um exemplo em outras dimensões, demorando quase dois séculos e meio para nomear uma mulher para o cargo.
Para ser mais correto, o departamento de economia política na Universidade de Chicago foi criado mais de 100 anos depois do Tesouro, em 1892. Passou a se chamar departamento de economia em 1925. Nos anos iniciais, não predominava no departamento a ortodoxia liberal. Era intelectualmente heterogêneo, com a presença de institucionalistas importantes, como o extraordinário Thorstein Veblen. Apenas nos anos 1930 seria formada a primeira escola liberal de Chicago, com Frank Knight e Jacob Viner. Milton Friedman, George Stigler e Theodor Schultz formariam a segunda leva liberal nos anos 1960. Permanece o fato de que nenhum egresso da escola foi nomeado para o cargo de secretário do tesouro desde então.
Já a Reserva Federal, o equivalente ao banco central, foi criada em 1913. E esta instituição talvez seja ainda mais relevante que o tesouro para os Chicago Boys, pois está diretamente associada ao objeto de sua obsessão monetarista: o dinheiro (se bem que Milton Friedman defendia a troca da Reserva por um computador para implementar a política monetária, e era contrário à independência dos bancos centrais). Desde sua criação houve 17 presidentes do conselho de governadores nomeados pelo Presidente, e um foi escolhido ex-officio. Novamente, nenhum egresso do departamento de economia de Chicago. O mais longevo presidente do conselho, William McChesney Martin Jr., estudou inglês e latim na graduação em Yale. Outros não tiveram nem mesmo educação universitária, e um presidente foi oficial da guarda costeira (melhor um marinheiro que um Chicago Boy para dirigir a Reserva!). Assim, nem mesmo o obsessivo Paul Volcker estudou economia em Chicago. Ou Alan Greenspan, outro longevo.
Por que o país que teve o desempenho econômico observado no século XX e que sedia a própria Universidade onde está localizado o departamento, nunca teve um Chicago Boy como a figura central na implementação de suas políticas macroeconômicas? É claro, a natureza pública do conhecimento implica que não é necessário estudar economia em Chicago para concordar com a ideologia popularizada pela escola. E é possível as ter estudado lá sem aceitá-las por completo. André Gunder Frank e, no Brasil, Ricardo Paes de Barros, são bons exemplos neste sentido. E há outros cargos econômicos importantes no governo federal. Deixemos de lado a hipótese de que os mandatários dos EUA não consideram que a política macroeconômica seja importante para o desempenho da economia, pois neste caso tanto faz nomear um quadro sem diploma de nível superior, um guarda, um beletrista ou um advogado. É claro que, em se considerando que nenhum país (minimamente sério) queira deliberadamente nomear formuladores de políticas que sejam contrárias aos seus objetivos econômicos e os sabotem, a questão ‘Por que não um Chicago Boy?’ , do ponto de vista do país central do capitalismo, poderia mesmo ser considerada um disparate.
O quadro é diferente na periferia. Desde que utilizaram o Chile como laboratório de experimentos econômicos liberais nos anos 1970, os Chicago Boys têm assumido frequentemente importantes funções na implementação de políticas macroeconômicas na América Latina. Até porque na região os liberais são contra o Estado no discurso (menos Estado para os outros) mas são a favor na prática, quando prestam vestibular, precisam de bolsas de estudos ou quando prestam concurso para fazer parte dos quadros do funcionalismo (mais Estado para eles). De qualquer forma, eles são apresentados como fazendo parte de um seleto grupo de economistas que possuem justamente o virtuosismo ‘técnico’ e a visão correta sobre os problemas econômicos (e sua solução). Mas a história parece dar razão ao centro neste caso. Orlando Letelier, economista chileno exilado nos EUA, antes de ser assassinado pela política política de Pinochet em Washington em 1976, mostrara na revista The Nation os resultados inicias do experimento liberal no Chile. A escritora Naomi Klein revela no livro A Doutrina do Choque a carta que Milton Friedman escreveu para Pinochet defendendo um tratamento de choque na economia. Um relatório detalhado do Public Citizen de 2006 mostra que o desempenho econômico do Chile sob os Chicago Boys foi muito pouco efetivo. O professor José Luís Fiori resumiu neste Sul21, em 2019, o desastre liberal (só em 1982, já sem a desculpa das políticas de Allende, o PIB caiu mais de 13%). A população Chilena acordou e finalmente começa a acertar contas com este passado.
No Brasil este ainda não é o caso. Ao contrário dos EUA, somente de 2015 para cá o governo federal nomeou dois Chicago Boys com a responsabilidade de formular e implementar políticas macroeconômicas. Implementaram suas políticas (ou as políticas favorecidas pelo ‘mercado’) por cerca de metade deste período. E a experiência igualmente não é positiva para o conjunto da economia. Nos anos completos em que o Ministério da Fazenda/Economia esteve sob a direção de Joaquim Levy e Paulo Guedes, a queda cumulativa no PIB foi de mais de 6%. No Banco Central, a experiência com esta orientação é mais antiga. O recém-falecido Geraldo Langoni, orientado por Theodor Schultz, foi o primeiro Chicago Boy a presidir o Banco Central do Brasil (criado no primeiro ano da ditadura civil e militar) no início dos anos 1980. O país experimentou sua primeira recessão em décadas em 1981 (após rápido crescimento em 1980), estagnação em 1982 e nova recessão em 1983. Como no Chile, não se pode atribuir o resultado às políticas ‘equivocadas’.
Assim, não é o caso que os EUA não logram enxergar e entender o óbvio e que o Brasil e a América Latina conseguem. Se algo é realmente efetivo para o desempenho, por que não adotar? Se não é, questão resolvida, assumindo que um bom desempenho econômico geral é o objetivo. Considerando a máxima do embaixador e Ministro da ditadura Juracy Magalhães, se não é bom para os EUA, por que seria bom para o Brasil? Uma pista para entender a insistência neste perfil de formulador é o fato de os Chicago Boys serem sempre louvados e celebrados com foguetório pelas instituições financeiras quando assumem a responsabilidade pelas políticas macroeconômicas (posto que, embora o histórico seja amplamente desfavorável para a renda agregada, é amplamente favorável para as rendas do capital).
Na medida em que a implementação das políticas macroeconômicas pode afetar o desempenho econômico, quando se associa o tipo de política ao perfil de formulador e o resultado geral ao longo do tempo não pode ser considerado razoavelmente adequado, a insistência é mera reprodução do atraso. Subdesenvolvimento que se reforça na forma de propagação de ideologias gestadas no centro mas aplicadas apenas na periferia.
Portanto, a experiência histórica sugere que o liberalismo em geral e o de Chicago em particular é muito mais um instrumento de disciplina dos países subdesenvolvidos para que a maior parte da população permaneça em condição de pobreza, sem acesso a viagens internacionais, educação e alimentação básica. No caso específico do Brasil, essas políticas contribuem para a manutenção de um padrão distributivo atávico. Na época da ditadura esse modelo foi chamado de Belíndia, uma parte do país com padrão de vida da Bélgica e outro com padrão da Índia, embora o desempenho médio fosse melhor. Hoje, as políticas ultraliberais conduzem a um padrão distributivo similar. Como a Índia mudou e a Bélgica não tem mais o mesmo glamour (ninguém mais come chocolate Godiva ou bebe cerveja Lambic), é preciso encontrar uma nova hibridização. Bandidos. Uma parte da população comendo restos de alimentos, com padrão de vida de Bangladesh. E outra com seus banquetes abundantes, e padrão de vida dos Estados Unidos. De Miami, of course. Ou, para focar na abundância e não perder o objeto da narrativa, trata-se de um (des)governo cuja política ultraliberal caracteriza uma nova Chicago, em que uma parte faz um enorme esforço para instaurar uma ditadura Chilena a la Pinochet.
Marcelo Milan é bacharel, mestre e doutor em Economia.
A opinião do/a autor/a não necessariamente representa a opinião de Desacato.info.
