SC: Promotor nega casamento gay e desdenha de noivas

Por Déborah Salves.

Um promotor de Santa Catarina negou nesta semana a união civil entre duas mulheres, e ainda desdenhou do pedido. Henrique Limongi baseou-se na Constituição, que ainda afirma que a entidade familiar é composta “entre o homem e a mulher”, e ignorou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina de reconhecimento do casamento gay como união estável.

Além de negar o pedido, o promotor escreve na carta de reposta que a união de Priscila Minks Zanuzzo e Carmen Abreu de Melo é “indisputavelmente anômala” e que foge aos “mais comezinhos parâmetros de normalidade” – comezinhos significa simples e de fácil entendimento. Limongi ainda menciona “o chamado casamento gay ou, para ser ‘politicamente correto’, união homoafetiva” (sic) e diz que a Constituição tem “clareza de fustigar a visão” sobre o tema, o que deveria, na escrita do magistrado, “dispensar, assim, fogosos malabarismos exegéticos ou extenuantes ensaios de hermenêutica”.

“Quando a gente entrou com pedido, não via a possibilidade de ser negado”, conta Priscila ao Terra, “mas ainda não é lei, então tem a arbitrariedade do promotor e do juiz”. Para fazer a união civil, um casal deve pedi-la no cartório, que lavra o pedido e encaminha os documentos ao promotor, que deve habilitar todas as uniões – independente de serem homoafetivas. A decisão do promotor ainda precisa ser validada pela Justiça.

“Acredito que o juiz não vai negar”, opina Priscila, mas ressalva que, se o magistrado endossar a decisão do promotor, ela e a noiva vão recorrer da decisão.

Juntas há 10 anos, Priscila e Carmen, 29 e 30 anos, decidiram oficializar a união pelo “aspecto legal, de ter os direitos que as outras pessoas têm”. Elas planejavam assinar os documentos no cartório dia 23, e no fim de semana realizariam uma festa para os amigos.

“Foi bem horrível receber essa carta, porque não é só a carta dizendo ‘olha, segundo a lei, vocês não podem casar’. A carta é cheia de ironias, sarcasmos, colocando negrito ‘entre homem e mulher’, dá pra sentir um tom bem preconceituoso. Não é só o que está escrito, mas o modo como está escrito”, diz Priscila.

Foi por se sentirem ofendidas que as duas publicaram a carta em seus perfis no Facebook, onde reclamam que o magistrado “caçoa” do pedido de união estável. Na rede social, os amigos de outras cidades – de São Paulo, terra natal de Carla, e do oeste de Santa Catarina, onde Priscila nasceu -, passaram de empolgados com o casamento em Florianópolis para indignados.

“Estou me informando sobre o que é possível fazer contra esse promotor, porque acho que com essa carta ele está fazendo um desserviço, está colocando as convicções pessoais dele na frente de tudo, não só se pautando na lei mas indo além e ofendendo gratuitamente”, diz Priscila. “E eu sei que ele já escreveu outra carta semelhante”, comenta, em referência a documento divulgado por reportagem da RBS TV sobre um pedido de união homoafetiva que Limongi negou a dois homens em junho. As imagens destacam trechos da carta que, como a enviada às noivas, colocam em negrito e sublinhado que a Constituição cita “homem e mulher” para que a união estável se caracterize como entidade familiar.

 Fonte: Terra