Por Douglas F. Kovaleski para Desacato. info.
A crise estrutural do capitalismo traz consigo um conjunto de sintomas que vão muito além do aspecto econômico. Na política, na cultura, na saúde e nas artes percebem-se feridas abertas que tendem a se expandir se mantido o mesmo caminho. Percebe-se uma “crise da democracia”, eufemismo que pode ser traduzido por avanço da burguesia sobre a classe trabalhadora. A insatisfação social aumenta e as posições políticas atingem os extremos. Pouco diálogo e muita disputa, principalmente entre setores da burguesia.
A insatisfação advém das promessas do Estado não cumpridas somadas a desigualdades crescentes em todos os setores, sem falar nos excluídos de direitos, de recursos, de cidadania e de humanidade. Observa-se uma massa de pessoas perambulando pelas ruas dia e noite, na fila da sopa, na fila da vaga de emprego, na fila da fila, à espera de dias melhores.
Nesse contexto, o poder econômico torna-se cada vez menos permeável às demandas populares, principalmente aquelas que se construíram em alguma medida apoiadas em estruturas de Estado. Os sistemas de proteção social são reduzidos ao mínimo e o sentimento de insegurança toma conta da sociedade, pois no desemprego, na doença, no mau tempo, não poderão contar com apoio estatal. Afinal, mais do que nunca estes recursos estarão voltados para manter o capitalismo funcionando apesar das pessoas.
Os sistemas públicos de saúde são pressionados de todos os lados. Por um lado, pelos governos que querem saquear o fundo público e transferi-lo para a burguesia, por outro lado pelas necessidades de saúde que aumentam no contexto da crise. Crise do capital é sinônimo de medo, de insegurança, de violência, de desemprego, de subemprego, de exploração acentuada, de baixa renda, alimentação de pouca qualidade e democracia escassa. Situação onde o aparato estatal oprime os trabalhadores desorganizados de maneira exemplar. Isso tudo acarreta adoecimento humano das mais variadas formas. O que também aumenta os custos da assistência em saúde e coloca em xeque a sustentabilidade dos sistemas.
Entretanto, no cenário mundial, ao contrário do Brasil, há uma tendência de aumento dos gastos públicos e diminuição dos gastos privados em saúde. Esse quadro tem sido característico de países de renda média ou baixa. Onde há um projeto claro de acumulação por parte da indústria da saúde a partir do fundo público e de maximização da arrecadação dos gastos das famílias para as grandes corporações.
O projeto de sistemas universais orientados a partir da atenção primária à saúde está sendo rapidamente colocado de lado para que o modelo de cobertura universal que dá espaço para a ampliação do gasto, da cobertura e dos negócios. Um relatório de 2013 da OMS feito em parceria com Banco Mundial, Fundação Rockefeller e Unicef a define cobertura universal como “a garantia de que todas as pessoas obtenham serviços de saúde de boa qualidade quando assim necessitarem, sem que sofram danos financeiros em seu pagamento”. Trata-se de uma proposta global que defende o fim do acesso gratuito à saúde viabilizando planos de saúde pagos para todos.
O essencial, neste caso, é desconstruir a perspectiva do planejamento estratégico situacional, da base territorial, do vínculo com as famílias de forma a estimular o atendimento individual, curativista, a valorização dos exames e das tecnologias duras para tratar as pessoas com alto custo e baixa resolutividade dos problemas de saúde.
Imagem de capa tomada de Pinterest.
Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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