Por Claudia Weinman e Julia Saggioratto, para Desacato. info.
O Coletivo de organizações que fazem parte da Frente Brasil Popular, no Oeste Catarinense, junto com as organizações da Via Campesina, movimentos sociais e populares, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Igreja, Sindicatos, Associação Afrodescendentes (Afrodesmo) ocuparam às ruas neste dia 11 de novembro, em unidade com o movimento de paralisação nacional.
Nas falas de companheiros e companheiras, um esclarecimento sobre o porquê o povo ocupou as ruas mais uma vez. “Entendemos que a luta por direitos é legítima e que as principais transformações sociais aconteceram ao longo da história movidas pelas mobilizações, protestos, indignações de operários/as, camponeses/as, que se uniram a um projeto de sociedade que se difere do que vivenciamos hoje com o Capitalismo. A exemplo de alguns países da América Latina, nosso desejo é de que os/as trabalhadores/as tenham vida e dignidade, que não existam mais classes sociais, que os pobres, explorados, deixem de ser ‘pobres e explorados’, e não precisem vender sua força de trabalho em troca de misérias. Que as mulheres e os homens, consigam construir o Feminismo e viver na equanimidade de direitos, construindo de forma humana a relação de gênero”, foram os elementos citados em diversas falas durante o ato que teve início logo pela manhã, encerrando por volta das 15h, na praça central do município.
Conforme o representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Charles Reginatto, a atividade foi norteada pela denúncia a PEC 55/2016, que congela os investimentos em Saúde e Educação para os próximos 20 anos e retira do orçamento os pobres. Segundo ele, no item número 21 da Proposta, existe uma explicação de que se em 20 anos a receita crescer, a Saúde e Educação continuarão recebendo minimamente os investimentos, isso significa, conforme Reginatto, que nem mesmo o aumento populacional e a demanda de tecnologia, farão o Governo investir mais nas áreas essenciais, porque não se pode mexer no projeto por pelo menos 10 anos, nesse período, todos os investimentos ficarão congelados.
Documento da PEC diz:
“Um desafio que se precisa enfrentar é que, para sair do viés procíclico da despesa pública, é essencial alterarmos a regra de fixação do gasto mínimo em algumas áreas. Isso porque a Constituição estabelece que as despesas com saúde e educação devem ter um piso, fixado como proporção da receita fiscal. É preciso alterar esse sistema, justamente para evitar que nos momentos de forte expansão econômica seja obrigatório o aumento de gastos nessas áreas”. (Saiba mais acessando: http://www.camara.gov.br/).
Juventudes denunciam ação da Gerência de Educação
A jovem Estudante, Fabiula Fergutz, do coletivo da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), fez uma fala durante o ato, colocando em evidência a necessidade dos movimentos e organizações permanecerem em unidade com os estudantes. Ela denunciou a ação da Gerência de Educação que tenta a todo custo segundo ela, desconstruir a luta dos estudantes e o desejo de fazerem as ocupações. “Outro dia o Diretor da escola perguntou por que a gente não se mobilizava para ocupar o Instituto Federal e eu respondi que a minha escola é meu espaço de luta, é nela que temos que fazer história e lutar por nossos direitos”, destacou.
A Educadora, Janaina da Rosa, também citou a dificuldade de entrar nas escolas para debater temas como a PEC 55/2016 ou falar sobre a Reforma do Ensino Médio, a partir da MP 746/2016. “Na escola onde até então eu lecionava, não sou mais bem vinda, pareço uma ‘estranha’ que não posso mais falar com os estudantes a não ser por convite da escola, sendo que a escola não possui motivação alguma para permitir que eu entre para dialogar. Acredito que isso é algo muito ruim, pois não estamos aqui defendendo partidos, estamos falando da perda de direitos que vai atingir todo mundo”, frisou.
A Coordenadora Regional do Sindicato dos trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado de Santa Catarina, Sandra Denise Zawaski, também fez uma fala dizendo que é responsabilidade de todos e todas lutarem pelos direitos. “Precisamos fazer a resistência mesmo diante de tanta dificuldade que encontramos em mobilizar as categorias. Também devemos ficar atentos e atentas ao que diz a mídia, quando ela fala que é preciso que os trabalhadores e trabalhadoras trabalhem mais porque a Previdência está falida. Se está falida com certeza a culpa não é nossa, do povo que historicamente contribui”, enfatizou.
O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pedro Melchiors, trouxe outro elemento ainda para reflexão durante o ato em São Miguel do Oeste. Ele citou a eleição recente nos Estados Unidos da América e o perigo que isso oferece para o Brasil e para vários países. “O Capitalismo precisa manter a sua hegemonia nas mãos dos E.U.A, eles que sempre desejaram o domínio sobre todas as nossas riquezas”, disse ele.
Uma das representantes da Associação Afrodescendente de São Miguel do Oeste, Isete Carmen Lourenço, falou sobre a perda de direitos das mulheres negras, brancas, caboclas, das mulheres trabalhadoras e dos homens. Ela também abriu espaço para que o estudante Rafael, do quarto ano do Ensino Fundamental, fizesse uma fala, e ele disse, provocando para a reflexão. “Isso que dá mexer com o povo brasileiro”, referindo-se ao fato do Governo implantar medidas que retiram da classe trabalhadora seus direitos e com isso, ele explica que o povo está nas ruas por conta das perdas que já sente.
Além dessas falas, representantes de outros sindicato, Movimento de Mulheres e demais organizações também demonstraram no dia de hoje, suas insatisfações com a perda de direitos e fizeram um chamamento aos trabalhadores e trabalhadoras que ainda não conseguiram compreender e seguem alienados/as, diante do contexto que o Brasil vive, de Golpe. Depois do ato realizado hoje, novas movimentações devem acontecer como forma de resistência a PEC 55/2016 que será levada para última votação no dia 13 de dezembro.
