Ministério Público entendeu que obras não faziam apologia à pedofilia ou à zoofilia, nem ofendiam símbolos religiosos.
Duas exposições sobre diversidade. Essa será a punição do Santander Culturalpor cancelar a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em Porto Alegre (RS), após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.
A determinação é parte de um termo de compromisso assinado pelo presidente da entidade, Marcos Madureira, com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em 20 de dezembro.
De acordo com o MP, as obras da exposição encerrada 30 dias antes do previsto não faziam apologia a crime, nem ofendiam símbolos religiosos. “As obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não têm nenhuma apologia ou incentivo à pedofilia”, escreveu o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.
A decisão considera que a exposição foi realizada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet, que foi aprovada pelo Ministério da Cultura, e que é inconstitucional interferir sobre espaço destinado à promoção da cultura.
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil.
Intolerância e empoderamento
Conforme o termo, a entidade tem tem até 18 meses para realizar os dois eventos. Cada um deve durar, pelo menos, oito semanas.
Em uma das novas exposições, o centro cultural abordará a questão da intolerância em quatro temas: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância.
Na outra mostra, o foco será nas formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea e diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de orientação sexual.
No termo, o procurador Enrico Rodrigues de Freitas afirma que a exposição sobre empoderamento feminino é parte de um debate que “busca evoluir” e justifica a decisão pelo outro tema.
A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da ‘Queermuseu’, então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição.
O Santander Cultural precisará ainda continuará a adotar informações claras a respeito de eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras.
Arte, nudez e pedofilia
Na avaliação do Ministério Público, “informações já existentes sobre a Exposição em catálogos e outros meios eram suficientes para evitar as principais polêmicas que cercaram a mostra” em setembro de 2017.
A decisão ressalta que não existe legislação que exija a classificação etária para mostras iconográficas. Também lembra que, de acordo com parecer da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a mera nudez de um adulto diante de menores de idade não constitui crime.
Ao encerrar a Queermuseu, o Santander afirmou, em nota, que “infelizmente a mostra foi considerada ofensiva por algumas pessoas e grupos” e pediu desculpas “a todos aqueles que enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição”.
Com 270 obras de artistas como Alfredo Volpi, Adriana Varejão, Cândido Portinari e Ligia Clark, entre outros, a mostra Queermuseu tinha como objetivo explorar a diversidade de expressão de gênero.
As obras causaram uma onda de protestos que ocorreu nas redes sociais. Um dos vídeos divulgados pedia o fim da exposição.
Contra a censura e difamação
O cancelamento da mostra, junto com a polêmica envolvendo a performance com um homem nu no MAM de São Paulo, provocou uma reação de artistas e intelectuais. Em outubro, foi lançada a campanha “#342 artes — Contra a censura e a difamação”.
Curador da Queermuseu, Gaudêncio Cardoso Fidélis afirmou que todas escolhas foram feitas com base em “critérios de responsabilidade e de obediência às leis que dizem respeito à exibição de determinadas obras que possam conter algum tipo de conteúdo que venha a ferir algum tipo de sensibilidade”.
Ele também destacou que cinco obras foram tiradas de contexto. “Foram essas que circulam editadas, descontextualizadas, recortadas, vastamente nas mídias sociais e na internet, que carregaram essa narrativa difamatória”, afirmou.
