Por Nicolas Iory e Sophia Lopes.
A maioria dos estados brasileiros recebeu do Ministério da Saúde mais medicamentos do chamado “kit covid” do que remédios que compõem o kit intubação, necessário para alguns pacientes internados com quadros graves de covid-19. Os itens do kit intubação estão em falta em diversos estados e municípios, segundo constata desde março o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
O “kit covid” é formado por difosfato de cloroquina, hidroxicloroquina e fosfato de oseltamivir (o tamiflu). Não há estudos científicos que comprovem, conclusivamente, a eficácia desses medicamentos no tratamento da covid-19. Desde junho do ano passado, o Ministério da Saúde remeteu 21,6 milhões de unidades desses fármacos aos Estados e ao Distrito Federal.
Já os kits para intubação são compostos por sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides –insumos básicos para realizar o procedimento, que visa a preservar a respiração do paciente. Foram distribuídos 8,61 milhões de unidades desses remédios desde junho de 2020.
De acordo com os dados atualizados até essa 5ª feira (15.abr.2021) pelo LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde, foram 22 unidades federativas, em todas as regiões do país, que receberam em maior quantidade os remédios do “kit covid” do que os do kit intubação.
O estado que mais recebeu medicamentos do “kit covid” foi São Paulo, com 7.139.750 comprimidos. Também é o estado que tem a maior diferença entre medicamentos do kit covid e medicamentos para intubação. Foram 1.394.957 ampolas de remédios do último grupo. Ou seja, uma quantidade 80,5% menor do que a de comprimidos sem eficácia comprovada, o equivalente a 5.744.793 unidades.
(N. da R.) Santa Catarina recebeu 4.096.660 comprimidos do “kit covid” e 643.006 ampolas de medicamentos para intubação, ficando atrás só de São Paulo e o Paraná.
O Espírito Santo é o estado que menos recebeu remédios para intubação, com 37.101 ampolas. Foram entregues no estado 494.400 medicamentos do “kit covid”.
Apenas Amapá, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins receberam mais medicamentos para intubação do que cloroquina, hidroxicloroquina e tamiflu.
De acordo com o Ministério da Saúde, os medicamentos são enviados para os Estados e municípios mediante solicitação. A pasta diz que cabe a prefeitos e governadores comprar os remédios do kit intubação. Ainda assim, destaca que “atua na aquisição de medicamentos hospitalares por outros meios”, citando 2 processos em aberto para compra dos remédios e também a existência de negociação para recebê-los da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).
“A obrigação de adquirir esses medicamentos é de Estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A declaração do ministro foi feita na 5ª feira (15.abr.2021). No mesmo dia, a pasta anunciou o recebimento de 2,3 milhões de kits doados por empresas. Os medicamentos, importados da China, são suficientes para atender pacientes de 500 leitos pelo período de 1 mês e meio.
A pasta vai enviar 407.507 desses remédios ao Estado de São Paulo. O Poder360 mostrou, na 4ª feira (14.abr), que a Secretaria Estadual de Saúde paulista enviou 9 ofícios ao governo, de 3 a 19 de março, solicitando a remessa de medicamentos do kit. Não houve resposta a nenhum dos pedidos, segundo o governo paulista. O montante a ser enviado agora atende a só 17,7% dos 2,3 milhões de remédios pedidos pela gestão João Doria (PSDB).
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), responsabiliza o governo federal pela falta de medicamentos para intubação no estado. “O grande problema é que o Ministério da Saúde vem e faz uma requisição de produtos e impede os Estados e municípios de comprar. A partir daí, ele assume a responsabilidade de fazer a distribuição. Não fosse a requisição [do governo federal], teríamos condição de adquirir diretamente e distribuir às redes que estão necessitando”.
A requisição contestada por Garcia foi anunciada em março pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, a pasta informou ter requisitado administrativamente 665,5 mil medicamentos e que a medida não afetaria o atendimento a governos e prefeituras que já tivessem firmado contratos para compra.
