Por Isabela Alves.
O Brasil, em números absolutos, é o primeiro país no ranking de casamentos infantis da América Latina e está em quarto lugar no pódio mundial, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com base nisso, o jornal Destak realizou um levantamento para identificar os estados onde o casamento de menores de 16 anos ocorreu com a autorização dos pais entre 2017 e março de 2019. Em todo o Brasil, somente nos últimos três anos, foram registrados 372 casos, sendo 40 nos três primeiros meses de 2019.
O estado que lidera o ranking de casamento infantis é Santa Catarina, com 69 casos nos últimos três anos. Em 2018, houve 37 registros. Em seguida vem São Paulo, com 46 casamentos, e o Rio de Janeiro, com 40 autorizações, sendo que 17 ocorreram somente nos dois primeiros meses deste ano.
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Nova lei
Foi sancionada, no dia 12 de março deste ano, a Lei nº 13.811, que altera o Código Civil (artigo 1.520) e proíbe o casamento de menores de 16 anos em qualquer circunstância.
Até a sanção desta lei, o Código Civil permitia o casamento legal de menores de 16 anos em caso de gravidez.
