Por André Shalders e Luiz Felipe Barbieri.
A lista tríplice com as sugestões para o presidente da República escolher quem será o sucessor de Rodrigo Janot será conhecida nesta 3ª feira (27.jun.2017), pouco depois das 18h. É quando termina a consulta informal organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Os 3 nomes mais votados têm servido para o presidente da República definir quem será o chefe do Ministério Público. Tem sido assim desde quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Planalto, em 2003. Não há, entretanto, uma regra que obrigue Michel Temer a seguir essa tradição.
O Poder360 conversou com todos os 8 candidatos à sucessão de Rodrigo Janot nas últimas semanas. Todos eles são subprocuradores-gerais da República, que é o cargo mais alto ao qual um procurador pode chegar no MPF.
A votação será feita em computadores registrados, espalhados pelas unidades do MPF em todo o país. A votação usa um sistema desenvolvido pela própria PGR.
Uma senha foi distribuída aos 1.148 procuradores aptos a votar. Esse pequeno grupo escolherá –se Michel Temer seguir a tradição de respeitar a lista tríplice– o próximo procurador-geral, um cargo cujo poder político cresceu de forma exponencial durante os 2 mandatos de Rodrigo Janot (de 2013 a 2017).
Os mandatos de procurador-geral são de 2 anos. Não há limites para a recondução. Janot termina o seu mandato atual em 17 de setembro de 2017.
Clique nos nomes para ler as entrevistas na íntegra:
- Carlos Frederico Santos
- Eitel Santiago
- Ela Wiecko
- Franklin Rodrigues da Costa
- Mario Bonsaglia
- Nicolao Dino
- Raquel Dodge
- Sandra Cureau
Há alguns consensos entre os candidatos.
a) A maioria acredita que a sucessão na PGR não põe em risco a continuidade das investigações da Lava Jato e outras operações contra a corrupção.
b) Acham pouco provável que Temer ignore a lista tríplice a ser eleita pelos procuradores (o presidente não é obrigado a indicar alguém da lista, mas esta tem sido a prática nos últimos anos).
c) Há ainda críticas pontuais ao trabalho de Rodrigo Janot à frente da Lava Jato. Para Carlos Frederico, por exemplo, a Lava Jato em Brasília não tem conseguido atingir os mesmos resultados que a Lava Jato em Curitiba.
d) Os candidatos também mostram preocupações com as restrições orçamentárias que o MP sofrerá nos próximos anos. Principalmente por causa do “Novo Regime Fiscal” aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, com a promulgação da PEC do Teto.
e) Há também muitas críticas à atuação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O órgão tem a função de coibir condutas inadequadas dos procuradores e é considerado excessivamente rígido.
Os candidatos criticam uma resolução sobre a atividade política dos procuradores (íntegra). No fim de 2016, o CNMP decidiu que os integrantes do MPF deveriam evitar publicações de conteúdo político em redes sociais, entre outros pontos.
f) Por fim, nenhum deles admite que existam “privilégios” no MPF, cujos servidores fazem parte da elite do funcionalismo público.
As posições sobre este tema variam: Raquel Dodge propôs (em debate na última 6ª feira) estender aos aposentados o auxílio-moradia dado aos colegas da ativa. Carlos Frederico dos Santos propõe direcionar mais recursos aos ramos do MPF nos Estados.
A Lava Jato e a sucessão na PGR
Leia abaixo frases de cada um dos candidatos sobre o futuro da Lava Jato e a sucessão na PGR:
- Carlos Frederico dos Santos: O respeito à Lista Tríplice para PGR elaborada pela ANPR (…) tem consequências políticas muito mais amplas do que a Lava Jato.
- Eitel Santiago: (…) penso que o futuro PGR, oriundo ou não da lista tríplice, não colocará em risco o combate à corrupção.
- Ela Wiecko: As investigações dependem de muitos membros e não apenas do PGR, de modo que o corpo de procuradores pode manter a condução dos processos independentemente da chefia do MPF (…).
- Franklin Costa: Nenhum PGR que venha assumir colocará em risco a continuidade da Lava Jato.
- Mario Bonsaglia: Não tenho visto nenhum sinal concreto de que a lista vá ser ignorada. Eu tenho sentido, e o presidente já deu declarações públicas de que respeitará a lista.
- Nicolao Dino: Não apenas como procurador, mas como cidadão brasileiro a minha expectativa é no sentido de garantias do trabalho, garantias do funcionamento do Ministério Público (…).
- Raquel Dodge: O que eu posso assegurar é que, do ponto de vista do MPF, não haverá nenhuma descontinuidade, nenhum retrocesso, no tocante às atribuições (…).
- Sandra Cureau: Inicialmente, não creio que o presidente da República irá ignorar a lista (…). Não acredito que o presidente Temer aceite se submeter ao desgaste político que isso traria.
Fonte: Poder 360.
