S. está condenada?

Por Larissa Cabral.

Na Bíblia, S. foi a esposa de Abraão e, aos 90 anos de idade, mãe de Isaque, conforme é descrito no Antigo Testamento e no Alcorão. Esse também foi o nome escolhido por M. para celebrar a chegada da sua filha mais nova, hoje com três meses. S. recebeu esse nome, pois, sua mãe acreditava que não tinha mais condições de ter filhos, ainda que estivesse tentando com seu segundo marido, com quem tem uma relação de dois anos. Os pedidos de M. foram atendidos e S. veio ao mundo, ligada por laços de sangue a mais sete irmãos.

S. e M. vivem no Presídio Feminino de Florianópolis, onde a mãe cumpre pena de mais de oito anos por tráfico de drogas. Em pé, caminhando pelo pátio, em busca de algumas frestas de sol, com a filha mamando no seio, M. acompanhava as companheiras, que faziam a faxina do local. Ao ver a gerente da unidade se aproximar e entrar no “berçário”, M. também entrou. Os olhos aflitos procuravam também uma brecha para o diálogo.

O presídio conta atualmente com cerca de 120 mulheres – tem capacidade para 76, sendo que três delas estão grávidas. Também vivem lá dois bebês, entre eles S. “A quantidade de mulheres varia muito, quase todo dia entre e sai gente”, conta a gerente. As paredes estão mofadas e as grades nas janelas não impedem que o vento, o frio, a chuva e os pernilongos – quando é verão – entrem. As camas são intercaladas com os berços e todas dividem o mesmo banheiro. Não falta roupa, nem produtos de higiêne, itens disponíveis por meio de doações, mas as mulheres reclamam das goteiras e do mofo. “Hoje é dia de visita, vem a família, mas os homens quase nunca”, conta a gerente da unidade.

“Dona R., eu queria ver com a senhora sobre as cartas do meu marido, pois faz tempo que não recebo”, disse M, com a filha esfomeada e ainda entregue ao peito da mãe. A gerente explicou que tudo o que chega lá é entregue a elas, mas que ela não tem como garantir que as cartas realmente saem. O pai de S. também está preso, mas em outra penitenciária do Estado. “A gente caiu junto, por causa da droga. Eu era viciada em crack, mas se arrependimento matasse… Aquela minha vida é passado, esse caminho errado, eu não vou seguir mais”, revela ela, que já havia sido presa em 2010. Hoje. M. é evangélica e troca cartas com o companheiro, por meio da ação de uma assistente social deste presídio.

Os bebês só podem ficar com suas mães até completarem seis meses, depois, de acordo com o que a justiça determinar, eles podem ser encaminhados para viver com algum parente ou são levados a abrigos, onde o número de crianças afastadas das suas famílias supera o de órfãos. “Eu não quero que levem minha filha de mim, eu não quero”, contraria ela, de olhar firme e molhado ao ser questionada sobre o destino de S. em alguns meses. A paranaense M. não conseguiu segurar tão forte os outros filhos: um foi adotado, em São João Batista, um vive com o primeiro marido, um com a sogra, outro com a avó, outros estão soltos pelo mundo.

Em 2009, havia mais de vinte e cinco mil mulheres presas em cadeias brasileiras. Muitas delas chegam à prisão grávidas, como foi o caso de M. Essas mulheres têm o direito garantido pela Constituição Federal de 1988, (Artigo 5º-L -CF) e pela L.E.P. (Lei de Execução Penal V. Art.89, Lei 7.210/84) de ficar com o seu bebê durante o período de aleitamento materno, porém, esse direito pode ou não ser praticado dentro da unidade onde a reeducanda grávida cumpre sua pena, desde que este estabelecimento prisional tenha estrutura suficiente para proporcionar uma permanência saudável para a mãe e seu bebê.

Meu primeiro e único contato até agora com o Presídio Feminino foi esse. Fui ao local acompanhada da colega e psicóloga Lívia Monte, com a intenção de fazer uma exposição fotográfica para arrecadar roupas e mantimentos para as mulheres e seus filhos, por meio da Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura. Nossa proposta parou na gerente da unidade, que garantiu que a ação poderia gerar problemas futuramente, que poderia ser usado pelas presas contra a entidade prisional, sem que ao menos elas fossem consultadas ou sem que a proposta fosse apresentada a outros responsáveis.

Sabe-se que há carência não só na infraestrutura que recebe essas mulheres e crianças no Brasil inteiro, mas também nas ações de conscientização e prática para reintegrar e promover a ressocialização delas ao saírem do cárcere. Acredito que a responsabilidade do Estado e da sociedade vai muito além da assistência na área médica, psicológica para garantir a saúde de mãe e filho.

“Obrigada por ouvir meu desabafo, a minha história”, sorriu M, com a filha novamente no peito, parada enquanto saíamos do berçário. Não consegui parar de pensar na S. o dia inteiro. Como ignorar todas as S. do Brasil?

Foto: Janine Turco/Arquivo ND