Por Rafael Neves.
Com sua última presidente (a deputada Tereza Cristina, do DEM-MS) alçada ao comando do Ministério da Agricultura do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a chamada bancada ruralista, espera um alinhamento quase absoluto com o governo em 2019.
Escolhido novo presidente da bancada na última terça-feira (11), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) concedeu entrevista ao Congresso em Foco e falou sobre a nova perspectiva de governo (veja íntegra abaixo). Ele diz querer que os parlamentares sejam “um órgão de assessoramento” da pasta da Agricultura, e que Cristina consulte os congressistas sobre todas as decisões do Executivo na área.
No Congresso, Alceu Moreira elege quatro demandas urgentes para 2019: anular uma cobrança de passivos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que os ruralistas consideram injusta, acabar com o tabelamento do frete mínimo e achar um consenso com os caminhoneiros sobre o assunto, aprovar uma atualização da lei de agrotóxicos que seja favorável ao setor e facilitar a posse de armas para proprietários rurais.
Confira a íntegra da entrevista:
O que vai ser mais urgente para o ano que vem?
A primeira coisa é a questão do Funrural. Nós temos que resolver esse problema. A segunda, nós certamente vamos ter que regulamentar essa questão do frete. Porque agora com o fim da multa tira um impasse [a suspensão de multas para descumprimento da tabela do frete foi, no entanto, revogada pelo STF na última quarta (12), após a entrevista], e eu acho que tem um ambiente propício para fazer uma negociação que permita um termo equilibrado para os dois lados. Depois tem a lei dos agrotóxicos, dos defensivos agrícolas. Nós também temos certamente que trabalhar, discutir sobre isso. Segurança no campo, dá para votar também. A questão de conseguir que os agricultores tenham o direito de ter arma em casa.
Já existe um projeto avançado no Congresso que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. Vocês seriam favoráveis a ele?
Sim. Se for aprovado o projeto do Peninha [PL 3722/12, do deputado do MDB-SC, que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento], todos esses outros que são específicos perdem o sentido. Porque o do Peninha liera direito a posse e porte para qualqeur cidadão brasileiro. E aí não é necessário que tenha para advogado, para agricultor, essas coisas. Se o projeto do Peninha, que tem apoio do governo, vier a votação em plenário, e pode vir porque está pronto para ser votado, ele por si só, no seu texto, encampa todos os outros.
Outro projeto avançado na Câmara é a flexibilização do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004). Também está no radar da bancada?
Também sim. Aliás, a questão ambiental nós vamos dar muita ênfase. Porque na Comissão de Meio Ambiente, nós [bancada ruralista] não vínhamos comparecendo. Precisamos ter vitórias na comissão de Meio Ambiente, porque a filosofia do próximo governo é contra esse conflito entre agricultura e meio ambiente. Se trabalhar o conceito de sustentabilidade, se permite que se aprove muitos desses textos.
Mas você acredita que a oposição deve continuar encarando os setores como antagônicos?
Não tem dúvida que vai continuar. É natural que ela faça, inclusive. Eles têm direito à discordância. Mas ela [oposição] terá uma bancada menor do que nesse ano.
Com uma ex-líder ruralista (Tereza Cristina, do DEM-MS), que comandou a frente até a última segunda] assumindo o Ministério da Agricultura, deve haver alinhamento entre os parlamentares e o governo?
Provavelmente sim. [Alinhamento] quase completo. Porque a Cristina vai nos consultar para tudo. Nós temos uma relação muito próxima. A Frente Parlamentar vai funcionar como um órgão de assessoramento. Cada vez que tiver se fazer o debate técnico, de instrumentalização, será feito na Frente, junto com ela. Não necessariamente com a presença de todo mundo, porque na Frente há gente de todos os partidos, mas não tenha dúvida que a Frente vai trabalhar muito junto com o Ministério da Agricultura.
E o que a bancada achou da indicação para o Ministério do Meio Ambiente?
Eu não conheço o Ricardo direito. Mas pelo que eu soube dele, li sobre ele, se encaixa no discurso que nós já vínhamos fazendo antes, que é a questão de ter no Ministério do Meio Ambiente alguém que não considere o agro como adversário, como temos hoje. Nós não vamos fazer política com esse conflito. Vamos buscar convergência. Se um agricultor fere o meio ambiente, não é agricultor. Se um ambientalista fere o direito de produzir, não é ambientalista. A bancada ruralista já calculou o tamanho que terá a partir do ano que vem? Não temos exatamente o número, porque quando os novos chegarem vão fazer a filiação. Mas deve ficar em torno de 200 deputados.
Vocês temem que a pauta econômica do governo, com temas como a Reforma da Previdência, tome conta do plenário e atrase a votação dos temas do setor agropecuário?
Isso é da natureza do parlamento. Dependendo do tema em debate, ele acaba ocupando maior espaço. Mas ninguém pode inferir, ainda, o que vai acontecer.
