Rosa Weber já concedeu habeas corpus a condenado em 2ª Instância

Sessão das turmas do STF , ministro Rosa Weber. Brasilia, 20-06-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Por Dyelle Menezes e Tales Faria.

A ministra que menos fala no STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, foi voto vencido em 2016 quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumprir a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral.

Em 2016, a ministra se posicionou contra a prisão imediata. Na avaliação da magistrada, a medida confronta a presunção de inocência.

No entanto, o Poder360 apurou que a ministra já votou recentemente para conceder 1 habeas corpus. Em decisão do dia 6 de fevereiro, a ministra do STF se posicionou contra a imediata prisão depois de condenação em 2º Grau:

A partir desta 5ª feira, o STF volta a discutir o tema com o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rosa Weber poderá em seu voto dizer que uma vez foi voto vencido nessa matéria. Também pode argumentar que esperava que o STF revisasse essa decisão.

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1 COMENTÁRIO

  1. O caso era bem mais complexo. Dizia respeito à prescrição executória. Ela sequer conheceu do recurso e, por consequência lógica, não teria como decidir pela execução imediata da pena.

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