Transposição do Rio São Francisco. Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional
Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Por Edwirges Nogueira.*
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.
“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”
Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação.”
Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.
Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela iniciativa privada.
“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”
De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).
Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os recursos naturais.
“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”
Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano de revitalização do rio.
Conceito
Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.
“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”
Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.
“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir todas essas forças para tornar esse programa de fato realidade.”
*Colaborou Sumaia Villela, do Recife
*Da Agência Brasil
Fonte: EcoDebate
Revitalizar o Velho Chico é mudar as atividades produtivas, dizem pesquisadores
A continuidade do modelo econômico atual na Bacia do Rio São Francisco, com atividades que consomem muita água e provocam devastação dos biomas, e a falta de informações sobre a real necessidade por água podem atrapalhar ou mesmo inviabilizar a revitalização do manancial.
Por Edwirges Nogueira.*
A opinião é compartilhada pelo engenheiro agrônomo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e pelo sociólogo Adriano Martins, que participou de uma peregrinação pelas cidades cortadas pelo rio na década de 1990.
Especialista em convivência com o semiárido, Suassuna se diz incrédulo com o plano Novo Chico, lançado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Ele relata que o Rio São Francisco praticamente não tem mais mata ciliar, o que provoca assoreamento e, em consequência, a baixa reprodução de peixes. Além disso, ele cita que é urgente solucionar o problema dos esgotos que são lançados sem tratamento na calha do rio. O novo programa prevê ações para proteção e recuperação das nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. Na primeira fase, terão prioridade as obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em andamento, com investimento total de R$ 1,162 bilhão.
Revitalizar o rio São Francisco passa por mudar as atividades produtivas, apontam pesquisadores. Foto: Chesf/Divulgação
O pesquisador conta que, no início do governo Lula (o primeiro mandato do ex-presidente foi de 2003 a 2006), houve uma preocupação e uma intenção de atacar esse problema. No entanto, com o advento do projeto da transposição, os recursos acabaram sendo redirecionados.
“O governo Temer chega agora com o plano Novo Chico e tenta acelerar essas questões da revitalização, mas estamos numa crise muito séria, com falta de recursos. Não acredito, em hipótese alguma, que esse plano vá para frente. Deveria haver prioridade na conclusão da transposição e deixar para mais tarde, depois que começar a resolver os problemas de abastecimento do povo, o investimento na revitalização do rio.”
Suassuna aponta que é necessário realizar um trabalho intenso comandado por hidrólogos para saber qual a oferta e a demanda por água do São Francisco. Ele relata, por exemplo, que existe um uso exacerbado da água dos aquíferos (águas subterrâneas), principalmente pela agricultura irrigada.
“O que se sabe hoje é que o São Francisco está correndo com pouca água, há a perspectiva de a represa de Sobradinho chegar ao volume morto em novembro, numa situação em que o Nordeste está sedento. Se a transposição estivesse em funcionamento, o rio não teria condições de fornecer o volume suficiente para atender as necessidades dos nordestinos.”
Quase 25 anos atrás, as condições da bacia do rio São Francisco já chamavam a atenção de estudiosos e ambientalistas. Em 1992, quatro pessoas, entre elas o hoje bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, e o sociólogo Adriano Martins, realizaram uma peregrinação por cidades da bacia desde a nascente até a foz, para dialogar com as populações ribeirinhas sobre a degradação do manancial e buscar soluções para os problemas.
À época, segundo Martins, a situação mais visível era o desmatamento das matas ciliares, das regiões de nascentes e das encostas, o que gerava o carreamento de terra para o leito do rio. Os impactos dos grandes barramentos, a exemplo da represa de Sobradinho, também foram notados pelos peregrinos. De acordo com o sociólogo, as obras alteraram o ciclo de vazão e cheia, fazendo com que as águas cheguem à foz sem força e provocando o avanço do mar rio adentro.
A falta de gestão do uso das águas também foi verificada na década de 1990 e, de acordo com Martins, o problema persiste e se agrava a partir do avanço do agronegócio. “Há uma busca maior da água para fins produtivos. Existe um esforço do comitê de bacias [Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco] para mediar esses conflitos, minorá-los, mas na hora da disputa, quem tem mais peso político e mais poder econômico acaba levando vantagem.”
Furo na água
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), 68% da água retirada do rio São Francisco são destinadas à irrigação.
O sociólogo defende que a revitalização do rio São Francisco requer uma reorientação da proposta de desenvolvimento da região, revendo, por exemplo atividades como o plantio de eucalipto para produção de celulose e monoculturas para exportação, que são altamente degradantes. Para ele, há atividades lucrativas que causam pouco impacto na região da bacia, como a caprinocultura e a ovinocultura.
“Pensar revitalização sem pensar a reorientação do desenvolvimento da região é como fazer furo na água. É possível evitar danos maiores, mas não revitaliza de fato.”
*Colaborou Sumaia Villela, do Recife
*Da Agência Brasil
Fonte: EcoDebate
