Por Miguel Urbano Rodrigues com Ana Catarina Almeida.
A transição difícil.
Um vento de revolução sopra sobre a Venezuela. As suas rajadas chocam-se com as de um vento antagónico, o da contra-revolução, derrotada em duas tentativas de golpe, mas arrogante, agressiva.
Tudo está em movimento no país, cenário de uma intensa luta de classes acompanhada com paixão pelas forças progressistas de todo o Continente.
Logo ao desembarcar no aeroporto Simón Bolívar, em Caracas, sentimos que muita coisa mudara desde a nossa ultima visita, há quatro anos. Mas aquilo que separa o hoje do ontem e a motivação das transformações não é imediatamente identificável.
Uma tensão permanente marca o quotidiano da Venezuela, vanguarda das lutas revolucionárias na América Latina e, agora, laboratório ideológico do Continente.
Como quase todas as revoluções, a sua irrompeu contra a lógica aparente da História.
Nela o factor subjectivo foi determinante. O desafio ao poder oligárquico partiu de um caudilho militar revolucionário: Hugo Chávez Frías.
DO PROJECTO À REALIDADE
Uma campanha mediática mundial de desinformação contribuiu para que na Europa seja projectada a imagem de uma Venezuela em acelerada transição para o socialismo.
Essa imagem deforma a realidade.
Na Venezuela Bolivariana desenvolve-se um ambicioso processo revolucionário cujo objectivo é a construção do socialismo. Mas as estruturas económicas do país são ainda fundamentalmente capitalistas
A Constituição de 1999 propõe-se refundar a República num estado social de direito e de justiça. Estabelece modelos alternativos à chamada democracia representativa e rejeita o neoliberalismo. O «modelo» de democracia participativa principiou a adquirir os contornos de um projecto diferente do inicial, após o lock-out petrolífero de 2003. Mas somente transcorridos dois anos Hugo Chavez tornou pública a opção pelo socialismo. O imperialismo reagiu intensificando a sua ofensiva contra a Revolução Bolivariana.
Oficialmente, a Venezuela é hoje uma sociedade em transição para o socialismo.
A fórmula é, porém, enganadora. O núcleo da base social de apoio ao Presidente, que lhe garantiu sucessivos êxitos eleitorais, foram desde o início as massas excluídas e não a classe trabalhadora, o que por si só imprimiu características peculiares ao processo de transição. A tomada de consciência dos trabalhadores do petróleo foi lenta. Até ao lock-out que paralisou o país, a PDVSA, o gigante petrolífero, embora nacionalizado, funcionava como um estado autónomo controlado por uma Administração contra revolucionária; a central sindical amarela era na prática um instrumento da oligarquia e do imperialismo.
Tendo assumido a Presidência num contexto desfavorável, Chávez optou nos primeiros anos por uma política orientada para a rápida redução dos alarmantes níveis de desemprego, pobreza e exclusão social. Com o apoio da maioria do povo modificou profundamente a estrutura política e social.
A Revolução proclama o seu carácter anticapitalista e reafirma a sua decisão firme de construir o socialismo. Mas, com excepção do sector petrolífero, o capital privado continua a ser dominante na indústria, na agricultura, no comércio. A transição não impede que os capitais do petróleo contribuam para a reanimação do aparelho produtivo hegemonicamente controlado por empresas privadas. Dai um paradoxo: o sector capitalista da economia cresceu nos últimos anos em ritmo mais rápido do que o da economia social. Comentando esse fenómeno, Victor Alvarez, ex-ministro das Indústrias Básicas e de Minas, afirma que «uma retórica anti-imperialista, anti-capitalista e socialista não permitiu perceber que, amparada no investimento social da renda petrolífera e na melhora dos indicadores sociais, a economia se tenha tornado mais capitalista e a exploração dos trabalhadores mais acentuada». (1)
O peso do sector mercantil privado passou de 64,8% em 1999 para 70% em 2009 enquanto o público caiu de 35% para 30% na mesma década. O sector não petrolífero, sob controlo do capital privado, contribui com 77,5 % do PIB.
A adesão popular ao projecto de transição para o socialismo não evitou até agora que a percentagem correspondente à remuneração do trabalho tenha descido em dez anos de 39,7% para 36,2% enquanto a remuneração do capital tenha subido de 31,69% para 49,18%. (2)
A Venezuela entrou em recessão em 2010, mas a subida do preço do petróleo abre a possibilidade de alterar, em benefício da economia social, a situação existente. A transição para o socialismo, para ser real, exige a ruptura de mecanismos que permitem a exploração dos trabalhadores assalariados no sector privado.
No cumprimento do artigo 115 da Constituição, as nacionalizações e expropriações envolvem um volume enorme de recursos públicos, sob a forma de elevadas indemnizações a pagar pelo Estado, que são depois investidos pelas empresas privadas em negócios onde o capital obtém lucros colossais.
O PSUV
Lenine dizia que não há revolução vitoriosa sem um partido revolucionário.
Hugo Chávez assumiu essa evidência. Sucessivas vitórias eleitorais garantiram-lhe confortáveis maiorias na Assembleia Nacional Popular e eleger uma maioria de governadores e autarcas que o apoiavam. Mas essas maiorias diluíram-se rapidamente. A linguagem revolucionária não se traduzia numa pratica revolucionária. Muitos quadros das organizações políticas do Pólo Patriótico actuavam em função dos seus interesses pessoais. Alguns romperam com o Presidente e integram hoje a oposição. Entre outros, destacadas personalidades como Luis Miquelena, que foi presidente da Assembleia Nacional e ministro do Interior, os generais Urdaneta, Arias Cardenas e Baduel, ex-ministro da Defesa, o oficial que desempenhou um papel decisivo na derrota do golpe militar de 2002.
A corrupção alastrava.
O país carecia de um programa de governo debatido com as organizações que tinham apoiado as candidaturas de Chávez.
Em 2007 foi fundado o Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV no qual se fundiram o Movimento V Republica e pequenos partidos que até então integravam o Pólo Patriótico.
Transcorridos três anos, contava 7 253 691 inscritos. Esse gigantismo é negativo. Criado quase por decreto, o PSUV não pôde cumprir o papel de organização revolucionária. Funciona sobretudo como máquina eleitoral. A maioria dos filiados inscreveu-se por oportunismo.
Aliás, a exigência de que todos os partidos que apoiam a Revolução se dissolvessem, impediu a integração no PSUD do Partido Comunista da Venezuela que se distancia do chamado Socialismo do Século XXI, a ideologia do governo Bolivariano.
RUMO À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
O Governo empenha-se em criar condições para uma autêntica democracia participativa.
As Bases Programáticas do PSUV apontam o caminho:
«A tarefa central da Revolução Bolivariana é desmontar o poder constituído ao serviço da burguesia e do imperialismo e refundar um poder radicalmente diferente ao serviço do povo venezuelano e dos demais povos do mundo, isto é, a construção do poder popular e revolucionário. Todas as tarefas públicas estão orientadas para a sua consolidação como única garantia da vitória definitiva da Revolução Bolivariana».
Para promover a participação e transferir progressivamente para o povo funções tradicionalmente desempenhadas pelo Estado, o governo criou as Missões Sociais. Destas as principais são a Missão Zamora, a Missão Che Guevara e a Gran Misión Vivienda (habitação).
O objectivo da primeira é a erradicação do latifúndio e a entrega de terras expropriadas aos camponeses.
Chávez tem consciência da importância da soberania alimentar. A Venezuela é na América Latina o país que mais depende da importação de produtos agro-pecuários. De um total de 95% das terras com aptidão agrícola apenas 4,2% eram cultivadas no início da revolução. O avanço da Reforma Agrária (Lei de Terras e do Desenvolvimento Agrícola) tem sido, porém, muito lento. Quase 30% dos camponeses eram analfabetos e a entrega de máquinas agrícolas, fertilizantes e pesticidas aos trabalhadores que receberam terras foi insuficiente, tal como o apoio de agrónomos e veterinários.
A Missão Che Guevara é um programa para a formação dos construtores do novo modelo produtivo. Segundo o Ministerio do Poder Popular para a Economia Nacional, essa Missão tem por objectivo formar cidadãos «com valores socialistas que integrem o ético, o ideológico, o politico e o técnico produtivo, contribuindo para gerar o maior nível de satisfação social e transformar o sistema sócio económico capitalista num modelo económico socialista comunal».
A Gran Mision Vivienda, a mais dinâmica, já criou centenas de comunidades, algumas quais são pequenas cidades onde uma vida comunal se desenvolve em ruptura com a mundividencia capitalista
Tivemos a oportunidade de visitar o projecto urbanístico – cidade Fabrício Ojeda, na margem oriental do Lago Maracaibo, no estado Zulia, ainda em construção, no âmbito de um acordo bilateral com a Republica Islâmica do Irão.
Mas foi em Maturin, no Estado de Monagas, que durante horas convivemos com os moradores das comunidades «Casas Chinas» e da «Gran Victoria», ambas já habitadas.
A primeira, de casas modestas de um piso, subiu da terra em regime de auto-construção, tendo sido fornecido aos seus moradores o projecto e os materiais de construção.
A comunidade Gran Vitoria é uma pequena cidade com 2500 habitantes, também construída sob a direcção de engenheiros e técnicos iranianos. Ali o visitante mergulha num mundo não imaginado em Portugal.
Os apartamentos foram entregues semi-equipados aos seus moradores. A renda depende das condições económicas de cada família e é quase simbólica. Cada edifício tem quatro pisos de quatro apartamentos e cada bloco de quatro prédios constitui uma comuna responsável pela propriedade colectiva. Visitamos casas do tipo T2 e T3, atribuídas a famílias conforme a composição do seu agregado.
Os equipamentos sociais da Gran Victoria incluem escolas, creches, centro de saúde, farmácia, campo desportivo, salas comunitárias, quartel de bombeiros, igreja e uma grande loja da Missão Mercal em que os produtos são vendidos a preços subsidiados. No complexo funcionam 17 conselhos comunais.
Foi numa das escolas que mantivemos um prolongado encontro com uma centena de moradores. Ouvimos uma deputada do Estado, uma escritora, professores, mães de família, trabalhadores falarem sem inibições das suas vidas antes da conquista da Presidência por Chavez e da transformação que para todos representou a integração na Gran Victoria. Em palavras simples, esforçaram-se para nos ajudar a compreender a complexidade da revolução das existências individuais no âmbito da comunidade, cimento e alavanca do projecto Bolivariano. A alegria de viver transparecia das suas intervenções.
Em Maturin coincidimos com a realização num quartel de um mega «mercado popular» em que são vendidos à população alimentos a preço justo, iniciativa que é promovida todos os meses em estados diferentes. Estão também presentes representantes de diversas instituições estatais, como um tribunal arbitral, uma comissão de direitos das mulheres, balcões para renovação de documentos, etc., ou seja uma pequena loja do cidadão ao ar livre.
Naquele dia o Programa «A Minha Casa Bem Equipada» permitia à população adquirir electrodomésticos a crédito, a preços entre 40 a 70% mais baixos que os de mercado. Esta iniciativa do Governo Bolivariano, coordenada com o sistema financeiro público, permite a cada família a abertura de um financiamento para aquisição de frigoríficos, fogões, máquinas de lavar roupa, televisores ou aparelhos de ar condicionado, a pagar em suaves prestações.
Uma parte dos compradores vive de um subsídio depositado pelo Estado numa conta nominal. Essa ajuda, equivalente em Portugal ao rendimento mínimo, é em media de 1200 bolívares (230 euros ao cambio oficial). Dependendo da idade, recebem por cada filho até 400 bolívares. Uma mãe com quatro filhos pode, somando o rendimento mínimo ao subsídio, atingir os 2400 bolívares mensais (430 euros). Essa modalidade de assistencialismo é fonte de criticas porque familas de desempregados dispõem de um rendimento mensal superior ao salário mínimo de 1800 bolívares (322 euros).
AMANHÃ IMPREVISIVEL
O contraste em cidades como Maturin (500 000 habitantes) e a capital é transparente. Em Caracas o forasteiro mergulha numa atmosfera que pouco difere da irradiada por outras megalopolis latino americanas. Mais de metade dos 5 milhões de habitantes da Grande Caracas vive em bairros degradados nos morros que envolvem a cidade. A desigualdade social é maior do que a existente em Bogotá ou Buenos Aires. A grande burguesia está instalada no Country Club e noutros bairros que são guetos de luxo inacessíveis à população.
Caracas exibe para o visitante a imagem do capitalismo selvagem e não a de uma sociedade rumo ao socialismo. Uma surpresa: a Venezuela tem o maior número de smartphones BlackBerry do mundo.
Não conheço na América outra capital com contradições similares. Encher o depósito do carro de gasolina custa o equivalente a 30 cêntimos do euro, menos do que uma garrafa de água mineral.
O tráfego é caótico com engarrafamentos que paralisam o trânsito durante horas. Na véspera do nosso regresso, uma chuva torrencial provocou o encerramento do metro e da auto-estrada que conduz ao aeroporto.
Lenine, após a vitória da Revolução de Outubro, afirmou que a tarefa da transição para o socialismo das sociedades russa era infinitamente mais difícil do que fora a conquista do poder pelo Partido Bolchevique. É oportuno lembrar que teve de dissolver a Assembleia Constituinte porque as forças da oposição obtiveram a maioria nas eleições que o Partido convocou.
A advertência é valida para a Venezuela Bolivariana. O discurso sobre a transição do capitalismo para o socialismo não move o carro da História.
Esse é o tema de um artigo que será a conclusão natural deste.
(1) Victor Alvarez R., Del Estado burocrático al Estado Comunal, página 198, Editorial Horizonte, Barquisimeto, Venezuela, Novembro de 2010
(2) Os números citados, com excepção dos referentes ao PSUD, constam dos Informes económicos do Banco Central da Venezuela-
Vila nova de gaia, 12 de Dezembro de 2011
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