Pegos de surpresa pelo anúncio do presidente norte-americano, Joe Biden, de apoio à quebra temporária de patentes das vacinas da covid-19, os líderes europeus terão dificuldades para chegar a uma posição comum sobre o assunto. Reunidos no Porto, em Portugal, nesta sexta-feira (07/05) para uma cúpula social eles deixam claras suas divergências.
Após a declaração de Biden na quinta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi a primeira a dizer que a União Europeia está “pronta para discutir” a quebra de patentes, desde que esta fosse uma saída “pragmática e eficaz”.
Contudo, nas horas seguintes a discórdia entre os países europeus começou a ressoar. Enquanto líderes das nações mais pobres da Europa defendem a medida e estimulam passos ainda mais ambiciosos, governantes de países ligados a grandes farmacêuticas mostram muito mais hesitação.
Na chegada à cidade do Porto para dois dias de discussão sobre políticas sociais, os líderes europeus demonstraram a falta de sintonia sobre o assunto.
O governo espanhol defende a quebra de patentes e pede a negociação de um consenso urgente na OMC (Organização Mundial do Comércio): “a propriedade intelectual não pode ser um obstáculo para acabar com a pandemia da Covid-19 e assegurar o acesso igualitário e universal à vacina”, defendeu o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez.
O premiê espanhol vai além e incita os laboratórios a abrirem mão voluntariamente de suas patentes para acelerar a produção dos imunizantes o mais rápido possível.
O belga Alexander De Croo, líder de um país-chave para a indústria farmacêutica da União Europeia, se pronunciou “aberto à discussão”, sem deixar clara sua posição. A Bélgica é responsável pela produção de 70% das vacinas contra a Covid-19 distribuídas no continente.
Um dia após ter declarado ser “completamente favorável” à quebra de patentes, o presidente francês Emmanuel Macron deu uma declaração bem mais reticente nesta sexta em Portugal. Macron afirmou que a decisão “não deveria acabar com a remuneração pela inovação”.
“Nós europeus lutamos há um ano para que a vacina seja um bem público global”, disse, adicionando que o problema central, no entanto, não é uma questão de propriedade intelectual, ecoando o argumento da indústria farmacêutica.
“Você pode dar a propriedade intelectual a empresas que não sabem como produzir (a vacina). Elas não a produzirão amanhã”, complementou Macron, defendendo a doação de doses como política central para superar a pandemia também em países pobres.
O francês aproveitou para provocar o Reino Unido e os Estados Unidos, pedindo para que os países deixem de bloquear a exportação de vacinas.
Alemanha é contrária
Para a Alemanha, cujos laboratórios BioNTech e CureVac estão na vanguarda do desenvolvimento de imunizantes, “a proteção da propriedade intelectual é a fonte de inovação e deve permanecer assim”.
“O que limita a fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os requisitos de alta qualidade, não as patentes”, advertiu o governo de Angela Merkel.
Para negociar uma possível quebra de patentes na OMS, a Comissão Europeia precisa receber a aprovação de uma maioria qualificada dos estados-membros da União Europeia, ou seja, o voto de membros que respondam por 65% da população do continente.
Os líderes de 24 dos 27 países-membros estão em Portugal e participarão de reuniões também neste sábado (08/05) para discutir questões sociais. É esperando que assinem um compromisso com metas nas áreas de emprego, igualdade de oportunidades, inclusão, assistência social e saúde.
Apesar da urgência mundial, até aqui, não parece provável que a cúpula seja o local para um consenso sobre as patentes.
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