O SUS sendo desmontado pela política neoliberal
Por Douglas F. Kovaleski para Desacato. info.
Mais um direito do cidadão brasileiro é retirado: agora os pacientes do Sistema Único de Saúde não terão garantida a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. Projeto de lei aprovado no Congresso que assegurava essa obrigação foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019. Uma inconstitucionalidade e um ataque à vida de milhões de pessoas que dependem desses insumos para sobreviver.
A proposta original do autor do projeto, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), buscava garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o texto foi alterado na tramitação no Senado e a redação final estendeu a garantia todos, assim como reza o princípio da universalidade. Bolsonaro barrou o projeto por um justificativa de “ordem técnica e jurídica”, já que o texto traria alterações em lei que regulamenta a coleta, processamento e distribuição do sangue.
Bolsonaro agiu, mais uma vez de maneira irresponsável com a população pobre e dependente da saúde pública. As pessoas vulneráveis sofrem esse ataque que já traz consequências na forma de vidas perdidas.
O congresso ainda pode derrubar esse veto, mas se prosseguir o jogo de toma lá dá cá, é muito provável que a população seja mais uma vez prejudicada. Fica explícito que não há preocupação desse governo com a saúde e a vida das pessoas. O governo Bolsonaro segue orientações imperialistas de espremer os trabalhadores para garantir lucros à burguesia. Nesse período de crise do capital, não há concessões e a truculência toma conta das medidas estatais. Fica cada vez mais fácil entender o porquê terem colocado o capitão no poder.
Imagem de capa tomada de: Carta Capital
Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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