Por José Álvaro de Lima Cardoso.
No primeiro trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou (-0,2%) em relação ao quarto trimestre de 2018, segundo o IBGE. No acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2019 o PIB subiu meros 0,9%, na comparação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Nas atividades industriais, a queda foi puxada pelas Indústrias Extrativas (-6,3%), Construção (-2,0%) e Indústrias de Transformação (-0,5%). Nos Serviços, os resultados positivos vieram de Outros serviços (0,4%), Intermediação financeira e seguros (0,4%), Administração, saúde e educação pública (0,3%), Informação e comunicação (0,3%) e Atividades imobiliárias (0,2%). Já as quedas foram em Transporte, armazenagem e correio (-0,6%) e Comércio (-0,1%).
Na perspectiva do PIB a partir da Despesa, a Formação Bruta de Capital Fixo (taxa de investimentos), caiu 1,7% em relação ao trimestre anterior, atingindo 15% do PIB, o Consumo do Governo cresceu 0,4%, e o Consumo das Famílias cresceu apenas 0,3%. As Exportações de Bens e Serviços caíram (-1,9%), enquanto as Importações de Bens e Serviços cresceram 0,5% em relação ao trimestre anterior.
Já é o 21º trimestre de crise enfrentada pelo Brasil. O desempenho do PIB, no primeiro trimestre, revela uma desaceleração provocada principalmente: a) pela queda da demanda interna; b) processo de piora do cenário externo, com queda das exportações. A queda da demanda interna é decorrência direta de todas as medidas que vêm sendo tomadas desde o golpe em 2016 contra os salários e a renda dos trabalhadores, e o mercado consumidor interno de uma forma geral.
Um dos efeitos da estagnação econômica tem sido o agravamento da situação no mercado de trabalho. A taxa de desemprego, segundo o IBGE, subiu para 12,7% no primeiro trimestre do ano, atingindo 13,4 milhões de brasileiros. Além da taxa de desemprego ser muito alto, 5,2 milhões de desempregados, quase 40% do total, procuram emprego há mais de 1 ano. Daquele total, 3,3 milhões de pessoas (25%), estão desocupadas há dois anos ou mais. Alguns estados apresentam taxas impressionantes, como Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18%). No outro extremo, estados com taxas bem inferiores, como Santa Catarina (7,2%, salvo engano, a menor do país), mas que apresentam grande elevação do indicador nos anos recentes, o que mostra o agravamento do problema. Só para termos ideia do drama, em 2014, quando o Brasil apresentou as menores taxas de desemprego da história, a taxa em Santa Catarina estava em 2,8%, uma situação de pleno emprego, na prática.
A taxa entre os jovens, em idade entre 18 a 24 anos, ficou em 27,3% no primeiro trimestre, o dobro da taxa média nacional, de 12,7%. Podemos imaginar o que significa para um jovem trabalhador brasileiro, que possivelmente está lutando para obter o seu primeiro emprego, encarar um mercado de trabalho onde mais de um em quatro trabalhadores não consegue colocação, e num ambiente no qual o pouco que existe de Estado social, e os direitos trabalhistas, estão sendo rapidamente destruídos.
Esse é um dos dilemas incontornáveis dos governos alçados ao poder através de golpes de Estado, e que são, portanto, completamente ilegítimos. Há uma monumental crise caracterizada por baixo crescimento praticamente no mundo todo. Nos países onde houve golpes recentes, no entanto, a retomada do crescimento é ainda mais difícil, em função das políticas predatórias adotadas, e da total ausência de credibilidade dos governos. No caso do Brasil a situação se agrava pela total incompetência do núcleo de poder para uma ação política mais eficaz. Crescimento de um 1% ao ano num país que já está estagnado há vários anos é gravíssimo.
O fato de que a economia, desde o golpe em 2016, não engatou um ciclo de crescimento, por modesto que fosse (uma promessa dos golpistas), seria fundamental para a consolidação do processo. Se a economia estivesse crescendo e gerando empregos, o governo Bolsonaro, mesmo sendo resultado direto de uma fraude, e tendo programa que vai contra toda a população, poderia angariar alguma legitimidade para realizar aquilo para o qual lá foi colocado: aprofundar as ações do golpe de 2016, no referente ao fim da soberania e destruir os direitos sociais e trabalhistas que Temer não conseguiu destruir. Como sabemos, para continuar tendo o apoio dos setores hegemônicos que o colocaram lá (Império e sistema financeiro internacional), Bolsonaro precisará implementar uma política de desmonte de tudo que é público e que signifique algum benefício concreto para a população.
A unidade dos golpistas que sustentam o governo está na realização do referido programa, que terá que atender a duas questões centrais simultaneamente:
1ª) realizar uma política que garanta os lucros do capital financeiro internacional (o que significa privatizações, fim da previdência social, redução de transferências sociais do governo, fim dos subsídios a indústria, ou seja, uma operação de desmonte da economia brasileira);
2º) garantir que essas políticas (que vão aumentar muito o empobrecimento da população) não levem à uma explosão social de grande escala.
Reconheçamos que é uma equação muito difícil de resolver. Ajudar os grandes capitais internacionais a enfrentar a queda de seus lucros e a crise mundial do capitalismo, implica, ao mesmo tempo, em aumentar muito o nível de exploração dos trabalhadores brasileiros. A população já vem sendo massacrada por três anos de golpe, dos 13,4 milhões de desempregados, 25% estão nesta condição há dois anos ou mais, como vimos. Além das grandes contrarreformas que já fizeram ou desejam fazer, são centenas de pequenas medidas sempre contra a população mais pobre e a favor dos ricos.
A estagnação atual pode se tornar uma recessão no segundo semestre, especialmente porque o governo não faz nada mais do que retirar direitos e apostar no desmonte da previdência social. Estão vendendo a farsa que, aprovada a contrarreforma da previdência o crescimento e o emprego irão retomar como se fosse mágica. Tudo indica que, neste momento há a ampliação da resistência contra todas essas políticas, com a inclusão de setores que estavam fora das mobilizações até o momento. Os péssimos resultados da economia, ao dissiparem as ilusões dos trabalhadores sobre uma retomada do crescimento e do emprego com a atual agenda ultra neoliberal, podem acelerar o processo de ampliação da resistência.
José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
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