O Plenário da Câmara dos Deputados retirou de pauta, por 202 votos a 172, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.
O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.
RESULTADO:
Discussão em turno único.
Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Rejeitado o Requerimento.
Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do PV, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: “Rejeitado o Requerimento”, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Aprovado o Requerimento. Sim: 202; Não: 173; abstenção: 3; total: 377.
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
Proposição: PL Nº 4148/2008 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA – Nominal Eletrônica
Resultado da votação
Sim: 202
Não: 172
Abstenção: 3
Total da Votação: 377
Art. 17: 1
Total Quorum: 378
Parlamentar UF Voto
DEM
Alberto Fraga DF Não
Alexandre Leite SP Não
Eli Correa Filho SP Não
Elmar Nascimento BA Não
Hélio Leite PA Não
Jorge Tadeu Mudalen SP Não
José Carlos Aleluia BA Não
Mandetta MS Não
Marcelo Aguiar SP Não
Misael Varella MG Não
Moroni Torgan CE Não
Osmar Bertoldi PR Não
Pauderney Avelino AM Não
Rodrigo Maia RJ Não
Total DEM: 14
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Aliel Machado PR Sim
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Chico Lopes CE Sim
Davidson Magalhães BA Sim
Jandira Feghali RJ Sim
João Derly RS Sim
Orlando Silva SP Sim
Rubens Pereira Júnior MA Sim
Wadson Ribeiro MG Sim
Total PCdoB: 10
PDT
Afonso Motta RS Sim
Dagoberto MS Não
Deoclides Macedo MA Abstenção
Félix Mendonça Júnior BA Não
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Não
Major Olimpio SP Não
Pompeo de Mattos RS Não
Ronaldo Lessa AL Sim
Subtenente Gonzaga MG Sim
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Total PDT: 12
PEN
André Fufuca MA Não
Junior Marreca MA Não
Total PEN: 2
PHS
Adail Carneiro CE Não
Diego Garcia PR Não
Marcelo Aro MG Não
Total PHS: 3
PMDB
Alceu Moreira RS Não
Aníbal Gomes CE Não
Baleia Rossi SP Não
Cabuçu Borges AP Não
Carlos Henrique Gaguim TO Não
Celso Jacob RJ Não
Celso Maldaner SC Não
Celso Pansera RJ Não
Danilo Forte CE Não
Darcísio Perondi RS Não
Edio Lopes RR Não
Eduardo Cunha RJ Art. 17
Elcione Barbalho PA Não
Fabio Reis SE Não
Hermes Parcianello PR Não
Jéssica Sales AC Não
João Arruda PR Não
João Marcelo Souza MA Não
José Fogaça RS Não
José Priante PA Não
Josi Nunes TO Não
Laudivio Carvalho MG Não
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Quintão MG Não
Lucio Vieira Lima BA Não
Manoel Junior PB Não
Marcelo Castro PI Não
Marcos Rotta AM Não
Marquinho Mendes RJ Não
Marx Beltrão AL Não
Mauro Mariani SC Não
Mauro Pereira RS Não
Newton Cardoso Jr MG Não
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Não
Rodrigo Pacheco MG Não
Rogério Peninha Mendonça SC Não
Ronaldo Benedet SC Não
Roney Nemer DF Não
Saraiva Felipe MG Não
Sergio Souza PR Não
Silas Brasileiro MG Não
Simone Morgado PA Não
Soraya Santos RJ Não
Vitor Valim CE Não
Walter Alves RN Não
Total PMDB: 46
PMN
Antônio Jácome RN Abstenção
Dâmina Pereira MG Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
Total PMN: 3
PP
Afonso Hamm RS Não
Aguinaldo Ribeiro PB Não
Arthur Lira AL Não
Beto Rosado RN Não
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Não
Covatti Filho RS Não
Dilceu Sperafico PR Não
Dimas Fabiano MG Não
Esperidião Amin SC Não
Ezequiel Fonseca MT Não
Fernando Monteiro PE Sim
Guilherme Mussi SP Não
Jair Bolsonaro RJ Não
Jorge Boeira SC Sim
Lázaro Botelho TO Não
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Fernando Faria MG Não
Marcelo Belinati PR Sim
Mário Negromonte Jr. BA Não
Nelson Meurer PR Sim
Odelmo Leão MG Não
Paulo Maluf SP Sim
Renato Molling RS Não
Ricardo Barros PR Não
Roberto Balestra GO Não
Roberto Britto BA Não
Ronaldo Carletto BA Não
Simão Sessim RJ Não
Toninho Pinheiro MG Não
Total PP: 30
PPS
Alex Manente SP Não
Arnaldo Jordy PA Sim
Carmen Zanotto SC Não
Eliziane Gama MA Não
Hissa Abrahão AM Não
Marcos Abrão GO Não
Moses Rodrigues CE Não
Raul Jungmann PE Sim
Rubens Bueno PR Não
Total PPS: 9
PR
Alfredo Nascimento AM Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
Anderson Ferreira PE Não
Bilac Pinto MG Sim
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Não
Dr. João RJ Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
Laerte Bessa DF Sim
Lincoln Portela MG Sim
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Marcos Soares RJ Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Tiririca SP Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zenaide Maia RN Sim
Total PR: 22
PRB
André Abdon AP Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Beto Mansur SP Sim
Carlos Gomes RS Sim
Cleber Verde MA Sim
Fausto Pinato SP Sim
Jony Marcos SE Sim
Márcio Marinho BA Sim
Roberto Alves SP Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Sérgio Reis SP Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Total PRB: 12
PROS
Ademir Camilo MG Sim
Antonio BalhmannCE Sim
Beto Salame PA Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Hugo Leal RJ Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Miro Teixeira RJ Sim
Rafael Motta RN Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Total PROS: 11
PRP
Alexandre Valle RJ Sim
Juscelino Filho MA Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Total PRP: 3
PRTB
Cícero Almeida AL Sim
Total PRTB: 1
PSB
Adilton Sachetti MT Não
Átila Lira PI Não
Bebeto BA Não
César Messias AC Não
Fabio Garcia MT Não
Fernando Coelho Filho PE Não
Flavinho SP Não
Glauber Braga RJ Sim
Gonzaga Patriota PE Não
Heráclito Fortes PI Não
João Fernando Coutinho PE Não
José Reinaldo MA Não
Jose Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Não
Leopoldo Meyer PR Não
Luciano Ducci PR Não
Luiz Lauro Filho SP Não
Luiza Erundina SP Não
Marinaldo Rosendo PE Sim
Pastor Eurico PE Não
Paulo Foletto ES Não
Rodrigo Martins PI Não
Stefano Aguiar MG Não
Tadeu Alencar PE Não
Tenente Lúcio MG Não
Tereza Cristina MS Não
Valadares Filho SE Não
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PSB: 28
PSC
Andre Moura SE Não
Eduardo Bolsonaro SP Não
Erivelton Santana BA Não
Júlia Marinho PA Não
Professor Victório Galli MT Não
Silvio Costa PE Sim
Takayama PR Não
Total PSC: 7
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Cesar Souza SC Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Não
Delegado Éder Mauro PA Não
Diego Andrade MG Sim
Evandro Rogerio Roman PR Não
Fábio Mitidieri SE Não
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Sim
Francisco Chapadinha PA Sim
Goulart SP Não
Heuler Cruvinel GO Não
Indio da Costa RJ Não
Jefferson Campos SP Não
João Rodrigues SC Não
Joaquim Passarinho PA Não
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Não
Marcos Montes MG Não
Paulo Magalhães BA Sim
Ricardo Izar SP Sim
Rogério Rosso DF Não
Rômulo Gouveia PB Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Não
Sóstenes Cavalcante RJ Não
Walter Ihoshi SP Sim
Total PSD: 27
PSDB
Alfredo Kaefer PR Não
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Sim
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruno Araújo PE Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Sim
Delegado Waldir GO Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Giuseppe Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João Campos GO Sim
João Castelo MA Sim
João Gualberto BA Sim
Lobbe Neto SP Sim
Marcus Pestana MG Sim
Max Filho ES Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nelson Marchezan Junior RS Não
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rocha AC Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Samuel Moreira SP Sim
Silvio Torres SP Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 40
PSDC
Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Total PSDC: 2
PSL
Macedo CE Sim
Total PSL: 1
PSOL
Cabo Daciolo RJ Sim
Chico Alencar RJ Sim
Edmilson Rodrigues PA Sim
Ivan Valente SP Sim
Total PSOL: 4
PT
Adelmo Carneiro Leão MG Sim
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Ana Perugini SP Sim
Andres Sanchez SP Sim
Angelim AC Sim
Assis do Couto PR Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Caetano BA Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Enio Verri PR Sim
Erika Kokay DF Sim
Fabiano Horta RJ Sim
Fernando Marroni RS Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Helder Salomão ES Sim
Henrique Fontana RS Sim
João Daniel SE Sim
Jorge Solla BA Sim
José Airton Cirilo CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Luizianne Lins CE Sim
Marco Maia RS Sim
Marcon RS Sim
Margarida Salomão MG Sim
Maria do Rosário RS Sim
Merlong Solano PI Sim
Moema Gramacho BA Sim
Nilto Tatto SP Sim
Odorico Monteiro CE Sim
Padre João MG Sim
Paulão AL Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Uczai SC Sim
Professora Marcivania AP Sim
Rubens Otoni GO Sim
Ságuas Moraes MT Sim
Sibá Machado AC Sim
Toninho Wandscheer PR Sim
Valmir Assunção BA Sim
Valmir Prascidelli SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Weliton Prado MG Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Zeca do Pt MS Sim
Total PT: 50
PTB
Adelson Barreto SE Não
Alex Canziani PR Não
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Deley RJ Sim
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Não
Jozi Rocha AP Não
Nelson Marquezelli SP Não
Paes Landim PI Não
Pedro Fernandes MA Não
Ricardo Teobaldo PE Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Walney Rocha RJ Não
Wilson Filho PB Não
Zeca Cavalcanti PE Sim
Total PTB: 17
PTC
Brunny MG Sim
Uldurico Junior BA Sim
Total PTC: 2
PTdoB
Pastor Franklin MG Sim
Total PTdoB: 1
PTN
Bacelar BA Sim
Christiane de Souza Yared PR Sim
Delegado Edson Moreira MG Sim
Total PTN: 3
PV
Evair de Melo ES Não
Evandro Gussi SP Sim
Leandre PR Sim
Sarney Filho MA Abstenção
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Sim
Total PV: 6
Solidaried
Augusto Carvalho DF Sim
Augusto Coutinho PE Não
Aureo RJ Não
Benjamin Maranhão PB Não
Carlos Manato ES Não
Elizeu Dionizio MS Não
Ezequiel Teixeira RJ Não
Genecias Noronha CE Não
JHC AL Não
Lucas Vergilio GO Não
Wladimir Costa PA Não
Zé Silva MG Sim
Total Solidaried: 12q1
