Por Erick Mota.
O Câmara dos Deputados foi surpreendida na noite de terça-feira (12) durante a votação da medida provisória (MP) 910. A briga estava entre ambientalistas e ruralistas, quando o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), sugeriu que a MP saísse de pauta e voltasse como um projeto de lei, já na próxima semana. Esse movimento irritou Arthur Lira, líder do Centrão, um dos novos aliados de Bolsonaro na Câmara.
Essa proposta do MDB já vinha sendo discutida nos bastidores. Ainda na segunda-feira (11) a proposta foi debatida em um grupo de WahtsApp com deputados ambientalistas. O grupo, entretanto, decidiu recusar a proposta sob o argumento de que dessa forma o PL não passaria por todas as comissões e iria direto à Plenário em um prazo de poucos dias.
Quando Baleia Rossi levantou o assunto no Plenário, a oposição precisou decidir se seguia com a obstrução, que seria vencida em algum momento, ou se acatava o acordo que já tinha sido discutido. Os oposicionistas resolveram aceitar o acordo e correr o risco dele decorrente.
A expectativa naquele momento era de que seria possível demover os ruralistas de votar o texto durante a pandemia. Apesar de ser muito baixa a chance de se obter êxito, a possibilidade era maior do que derrubar a MP no Plenário.
A cartada de Baleia Rossi gerou uma crise entre dois grupos fortes na Câmara. De um lado o Centrão alinhado com Jair Bolsonaro, liderado por Arthur Lira, do outro MDB, PSDB e DEM, liderados por Rodrigo Maia. Esses dois grupos deverão disputar a cadeira de presidente da Câmara em 2021, e isso explica o que levou Arthur Lira a criticar publicamente Baleia Rossi e Rodrigo Maia durante a sessão.
Essa discussão não ficou apenas no Plenário. Conforme mostrou a CNN Brasil, Lira saiu do grupo de WhatsApp que reúne líderes de diversos partidos. “Ele deixou a rede fazendo fortes críticas a Maia e ao líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP)”, afirma a matéria.
Após o atrito, Arthur Lira não participou da reunião de líderes na tarde desta quarta (13). “Teve um boicote de deputados que estão organizados com o Centrão e com a turma que adentra o governo Bolsonaro com os piores métodos do mundo, como o toma lá da cá e que ontem tentou aprovar uma MP que não tem nada com o combate ao covid-19, pelo contrário, a MP piora os conflitos fundiários que também são responsáveis por levar o vírus ao campo”, afirmou a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).
“O fato de não ter votado ontem [a MP 910] se criou um problema sério entre eles, é uma disputa pra ver quem fica com uma maior parcela do Centrão”, afirmou uma fonte ao Congresso em Foco.
Baleia Rossi assumiu essa frente por uma necessidade eleitoral. Em seu cálculo, ele sairia muito desgastado com seus eleitores caso votasse favorável a medida, mas seria muito cobrado politicamente se votasse contrário a ela. Ele chegou a comentar essa situação com deputados próximos.
Uma vez definido que a medida não seria votada e, portanto, caducaria, começou a briga para decidir que tipo de texto voltará ao Plenário e quando isso vai acontecer.
“Rodrigo Maia disse que pretende votar na quarta-feira que vem (20) o PL sobre o tema. A oposição pediu uma reunião só com ele pra tratar especificamente disso. Ficamos de marcar logo”, afirmou uma fonte reservadamente ao site.
A oposição venceu a primeira batalha no Plenário, mas está perdendo a segunda, e deverá ver o texto ser votado na próxima semana. Com isso, já iniciou as articulações para disputar a terceira batalha: o texto final.
Um dos nomes favoritos para assumir a relatoria do PL, é Marcelo Ramos (PL-AM), que “é uma figura híbrida, muito amigo do Rodrigo Maia”, avaliou uma fonte ao site. “Ele vai ficar com um pé em cada canoa”.
A oposição acredita que com a relatoria de Marcelo e a pressão social sobre o tema será possível melhorar partes sensíveis do texto. “Vamos pleitear alguma coisa, algum ponto eles vão ter que nos dar”, disse taxativamente um deputado ambientalista.
O deputado Nilto Tatto (SP), que é vice-líder do PT e ex-presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que se os ruralistas insistirem em tentar votar o mesmo texto da MP, encontrarão muita resistência.”Se eles foram na mesma linha da medida provisória, mesmo se seguir o relatório do Zé Silva, estão levando um debate enviesado que não vai resolver a questão da regularização fundiária”, afirmou Tatto, que vê muitos problemas na medida, como a questão da autodeclaração.
O presidente atual da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), reconhece os avanços que o relator da MP na Câmara trouxe ao texto, mas se coloca contra a medida como um todo. “Nós tivemos muitos avanços com o texto da medida provisória até hoje, mas a MP ainda reproduz alguns princípios que para nós são muito equivocados, como a autodeclaração. Ele também prejudica quilombolas e indígenas. O cenário ideal é que a população possa participar do processo, que o texto passe pelas comissões, que possamos discutir a matéria. Ela não pode já entrar em votação semana que vem”, disse Agostinho.
