Por Lidiane Ramos Leal.
O crime do rico a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direito para o pobre
Ao rico tudo é permitido.
(Internacional)
Há mais de 40 dias os estudantes catarinenses, filhos da classe trabalhadora, estão sem aulas. E o governador Raimundo Colombo permanece imóvel no sentido de minimamente viabilizar os direitos dos trabalhadores da educação para que esses voltem a trabalhar e que nossos estudantes voltem a ter acesso a seu direito (precário, sabemos!) de estudar.
Estava pesquisando as informações acerca do processo de greve e encontrei no site do governador Raimundo Colombo uma citação de um livro seu, que não poderia faltar no presente artigo, qual seja:
Acredito sinceramente, que é possível reunir todos os catarinenses de todos os partidos, ideologias e tendências, num grande pacto por Santa Catarina. Uma união séria, respeitando as individualidades de cada um, e que pode muito bem começar depois, – por que não? – da disputa eleitoral de 2010. Após uma campanha limpa, todos, de mãos dadas pelo bem de Santa Catarina. Eis um belo sonho que pode se tornar realidade. Se depender de mim, acontecerá. (Raimundo Colombo em seu livro – O povo tem Rosto, Nome e Endereço, p.62, 2009, grifo meu).
Sim, acreditem, foi ele quem escreveu essa citação, e quem quiser confirmar, está escrito ainda lá no site dele, é só acessar http://www.raimundocolombo.com.br/site/, e claro, se indignar.
Percebemos que nem mesmo os direitos, garantidos por lei, estão sendo respeitado em Santa Catarina, o que se constata (e claro sabemos que é fruto de uma construção histórica de todos os governantes que por esse estado passaram, e que por Colombo foi protestado veementemente no período eleitoral) é o legado e a permanência de professores recebendo ínfimos salários, escolas mal conservadas, que só recebem algum tipo de reforma perto dos períodos eleitorais, e a mais recente afronta à dignidade humana que está sendo cometida por Colombo, o descaso com a força de trabalho qualificada, quando o governador despreza anos de profissão negando o aumento salarial justo a esses professores. O que acontece é que os professores com especialização, mestrado e doutorado não vão se submeter a essa precariedade que Colombo está impondo e certamente vão procurar outros locais de trabalho onde serão valorizados, restando a nossos alunos das escolas públicas estaduais, os menos qualificados que só ficarão por aqui até que consigam se especializar e ter um emprego melhor, com toda razão! É dessa forma que Colombo quer dar as mãos ao povo Catarinense? Ou será ainda quando ele mente para todo o povo catarinense anunciando em nota nos meios de comunicação que,
Em maio, os professores da rede estadual entraram em greve para que o novo piso nacional fosse cumprido em Santa Catarina. O Governo do Estado concordou com essa reivindicação. E foi além, estabelecendo um piso inicial ainda maior para a categoria. Com essa medida, o governo atendeu aos professores e cumpriu integralmente a nova lei. Mesmo assim, a greve prosseguiu. (Carta ao Povo Catarinense, Raimundo Colombo, dia 21 de junho de 2011, grifo meu).
Não cumpriu a lei, que vigora desde 2008, porque os valores não foram reajustados aos profissionais com pós-graduações, somente os iniciantes receberão o piso, desprezando o plano de carreira do magistério.
Ou será ainda quando ele afirma que,
Infelizmente, o que o sindicato dos professores quer, agora, ultrapassa todos os limites financeiros do Estado. Ir além é uma irresponsabilidade que o governo não pode e não irá cometer. (Carta ao Povo Catarinense, Raimundo Colombo, dia 21 de junho de 2011).
No dia 24 de junho, foi realizada uma sessão extraordinária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde foi revelado que os valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – que conforme o Ministério da educação deveria atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio – em nosso estado está sendo desviado para outros poderes, quais sejam:
- Assembleia Legislativa: 407 milhões (337 milhões sem o Fundeb), ou seja, 70 milhões era dinheiro do Fundeb;
- Tribunal de Contas: 150 milhões (124 milhões sem o Fundeb), ou seja, 26 milhões do Fundeb;
- Tribunal de Justiça: 824 milhões (682 milhões sem o Fundeb) lá se vão mais 142 milhões da educação;
- Ministério Público: 345 milhões (286 milhões sem o Fundeb) mais 59 milhões desviados;
- Udesc: 225 milhões (186 milhões sem o Fundeb) mais 39 milhões desviados.
Por esse motivo o governador Colombo afirma não querer cometer a irresponsabilidade de viabilizar os direitos dos professores, por isso, os direitos dos trabalhadores, que levam o aprendizado aos filhos da classe trabalhadora, não podem ser atendidos, porque outros poderes estão se apropriando ilegalmente do dinheiro da educação, e só agora com a resistente greve dos professores é que estamos descobrindo as falcatruas que nos são cometidas cotidianamente.
Esse episódio lamentável me fez lembrar de um texto escrito por Saramago,
Saíram, portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de quem lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreendem-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta” (Este mundo de injustiça globalizada, José Saramago, 2002).
A estória de Saramago nos remete ao século XVI, lá foi anunciada a morte da Justiça (pois ela só é possível a partir do momento em que os sujeitos têm acesso à igualdade absoluta). Poderíamos adaptar o que brilhantemente Saramago nos retrata para o que estamos vivendo em Santa Catarina, para além da falta de justiça social, os professores estão revelando e anunciando a falta de escrúpulos desse governo e ainda dos próprios órgãos responsáveis por viabilizar o que chamam erroneamente de justiça, pois estão desviando os direitos dos que se quer tem acesso a uma educação de qualidade, por conta dos vários fatores já aqui mencionados.
Por fim, esperamos que Colombo tenha o mínimo de bom senso e pare de reproduzir essa estupidez,
Por isso, em nome do direito das crianças catarinenses, peço aos professores que compreendam os esforços já feitos e retornem às aulas, pois somente através desse gesto um novo diálogo será possível. (Carta ao Povo Catarinense, Raimundo Colombo, dia 21 de junho de 2011).
Por tudo isso Colombo, em nome das criancinhas, e de toda a sociedade catarinense, pedimos que compreendas que não somos tão bobos assim a ponto de acreditar em tanta mentira e hipocrisia. Pedimos que compreendas ainda os esforços já feitos pelos trabalhadores da educação e que para além de diálogo, sejam viabilizados de fato os direitos dos professores, dos alunos e da sociedade. Pois com ameaças e cortes de salários dos que estão lutando por seus direitos, certamente, o povo catarinense não vai querer te dar as mãos. Mas se assim persistires, os professores estão firmes, e a sociedade também, e continuaremos a tocar todos os sinos possíveis até que seu sono profundo se desperte, e o direito do povo desse estado seja cumprido.
Imagem: Diarinho do Litoral.
