O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para obrigar a implementação de política pública destinada à saúde mental da população da na Reserva Indígena de Dourados, a com mais alto índice de suicídio no Brasil.
A ação considera os governos federal, estadual e municipal “omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados”. Moram na reserva cerca de 13 mil habitantes, a maior concentração de população indígena do País.
Em 2015, enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a mesma taxa entre os indígenas foi de 89,92, a maioria entre 15 e 29 anos.
A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda e emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio.Ação do Ministério Público sobre a Reserva Indígnea de Dourados
Entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por cem mil habitantes. A taxa para os indígenas da reserva foi de 101,18 por cem mil habitantes. O número é quase 400% superior aos não indígenas do Mato Grosso do Sul, de acordo com a ação.
O MP destaca também a fragilidade das condições para as crianças e adolescentes. De acordo com a ação, “invariavelmente, as escolas indígenas apresentam superlotação e estrutura deficiente para promover a educação”.
Embora representem apenas 6,79% da população de Dourados, os indígenas responderam por 67% das internações de menores por delitos.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), há uma crise humanitária na Reserva de Dourados há pelo menos duas décadas. “Os 16 mil indígenas Guarani Kaiowá e Terena vivem confinados em três mil hectares e buscam terras para ‘desafogar’ a situação”, diz a entidade.
Fonte: Huff Post Brasil.
