O arrendamento de terras é uma prática ilícita. No Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas publicado pelo Conselho Indigenista Missionário, dados mostram casos de arrendamento em pelo menos 9 terras indígenas, cinco das quais em no estado do Rio Grande do Sul. Neste cenário, recentemente o Cimi abordou o assunto em Nota de Repúdio, tendo em vista a necessidade de revindicar políticas públicas de proteção aos indígenas.
O Missionário do Conselho Indigenista Missionário/CIMI, Roberto Antônio Liebgott conta no JTT-Manhã Com Dignidade que após a publicação do Relatório, missionários e missionárias da entidade passaram a receber áudios, via WhatsApp, com ameaças e manifestações depreciativas da ação missionária que a entidade desenvolve em apoio aos povos indígenas.
“A concepção de arrendamento se instalou pelo interesse de tornar indígenas, agricultores”, explica. Mas, a Constituição Federal é clara: terras indígenas são bens públicos, ou seja, não podem ser exploradas para produção agrícola ou afins, “Só eles podem usufruir desta terra, ninguém mais”.
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