Daniel Jadue, prefeito de Recoleta – Santiago do Chile, é admirado pela população de sua cidade, pois sua gestão mudou a lógica neoliberal de governar, ao promover políticas públicas com grande impacto na melhoria da qualidade de vida da população.
A criação de farmácia, ótica e imobiliária populares foram soluções tão largamente aprovadas, que o político foi eleito e reeleito por três vezes, tornando-se um candidato viável às eleições presidenciais.
No entanto, quando o Estado atua para assegurar a realização de direitos sociais, o mercado não perdoa. E, como tem ocorrido em diversos países da América Latina, a nova máquina de guerra não militar é acionada.
Mídia e sistema judicial são postos em operação para deslegitimar, perseguir e aniquilar o que consideram um inimigo político. A operação denominada lawfare (law – direito e warfare – guerra) foi concebida com o fim precípuo de intervir em democracias, violando soberania eleitoral, afastando líderes políticos que contrariam o “deus mercado”.
O lawfare, guerra levada a efeito por meio do Direito, em conjunto com a mídia hegemônica, ou guerra humanitária, como a denominam os generais estadunidenses, tem manual e método.
Líderes políticos sofrem gigantesca exposição midiática sob acusações ilegítimas de corrupção. O objetivo da superexposição é transformar o inimigo do mercado em inimigo de todos, fazendo com que todos o odeiem, encobrindo-se também as violações a seus direitos e garantias fundamentais.
A Daniel Jadue foram imputadas inúmeras acusações ilegítimas, ou frívolas, de corrupção, fundamentadas em denúncias de um representante de um laboratório e de um motorista que alegaram terem feito um negócio com a prefeitura que resultou em prejuízo. Para provar o fato, apenas juntaram fotos deles ao lado do prefeito. À primeira denúncia se somaram outras, tão vazias e frívolas quanto esta.
Devido a tais denúncias, num julgamento claramente político, sem qualquer razão que o justificasse, a juíza do caso tornou Daniel Jadue, três vezes eleito prefeito, um perigo para a cidade, não podendo, portanto, permanecer no cargo, devendo ser preso preventivamente.
A prisão tem o claríssimo objetivo de gerar imagens para destruir a confiança da população em seu líder e prefeito e para submetê-lo ao escárnio geral, ações que já presenciamos em nosso país, em passado recente.
Nós, da Rede Lawfare Nunca Mais, associação que reúne vítimas de lawfare no Brasil, manifestamos nosso mais profundo repúdio à manipulação e ao uso do sistema judicial a fim de perseguir Daniel Jadue, violando seus direitos e garantias, expondo sua imagem e interrompendo sua carreira política.
Assim, demandamos sua imediata liberação, como forma de restaurar a Justiçae de preservar a Democracia.
Daniel Jadue livre, já!
Nota pública
5 de junho de 2024
Rede Lawfare Nunca Mais
