Informe exclusivo do Sindicato de Jornalistas de Santa Catarina
O repórter cinematográfico Djalma Araújo Neto, da RBS TV Florianópolis, foi uma das 71 vítimas do acidente aéreo na Colômbia, em 28 de novembro. Ele era contratado irregularmente como “radialista”, segundo apurou o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. Há 13 anos, Djalma exercia a função de repórter cinematográfico, como a própria RBS admitiu durante a cobertura da tragédia. Mas o contrato registrado na sua carteira de trabalho era outro: operador de câmera.
A irregularidade cometida contra Djalma afeta quase todos os repórteres cinematográficos da RBS. Dos 47 profissionais contratados pela empresa em SC, apenas sete tem reconhecida sua verdadeira função.
O objetivo desta manobra é pagar salários menores e impor jornadas maiores aos profissionais de imagem. Esta situação ocorre não apenas na RBS, mas também nas principais emissoras de televisão do Estado. RIC-Record, Band-SC e SBT também submetem seus profissionais a contratos de “radialistas” para reduzir custos e ampliar suas margens de lucro.
As irregularidades na RBS começaram no final da década de 1990. A partir de 1998, os profissionais de imagem contratados para o departamento de jornalismo eram enquadrados como “operadores de câmera”.
Com essa medida, as emissoras ampliam a jornada destes profissionais de cinco para seis horas diárias. O prejuízo financeiro é grande. Enquanto o salário inicial de um repórter cinematográfico é de R$ 2.100, o de um operador de câmera é 50% menor: R$ 1.050. Em outras palavras, estes profissionais trabalham 30 horas a mais por mês para receber apenas metade do salário. O valor de R$ 2.100 ainda está defasado porque a data-base da categoria é em maio e ainda não houve um desfecho para a Negociação Coletiva de 2016.
Irregularidades ocorrem em todo o Brasil
Segundo o presidente do SJSC, Aderbal Filho, a prática não ocorre apenas em Santa Catarina. Tampouco, pode ser justificada por suposta falta de recursos. “Há um verdadeiro conluio das empresas de televisão em todo o Brasil para fraudarem os contratos destes repórteres. Isso ocorre justamente no segmento de mídia mais lucrativo do país”, argumenta.
Djalma Araújo Neto atuava junto ao Sindicato dos Jornalistas e a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc/SC) para a resolução deste problema. O SJSC vai denunciar novamente a RBS TV ao Ministério Público do Trabalho, visando regularizar a situação das dezenas de profissionais enquadrados incorretamente na empresa.
Recentemente, uma denúncia similar realizada contra a Band-SC tornou a empresa ré em uma Ação Civil Pública, que pede o reenquadramento correto dos profissionais e multas por dano moral coletivo na ordem de R$ 1 milhão.
