Por Michele de Mello.
A relatora especial sobre medidas coercitivas e direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Alena Douhan está na Venezuela para verificar os impactos do bloqueio econômico imposto desde 2015 pelos Estados Unidos. A agenda oficial da funcionária começa nesta segunda-feira (1º) e conta com reuniões com autoridades venezuelanas, organizações de direitos humanos e representantes da oposição.
“Vou me concentrar em particular em qualquer impacto negativo que as sanções possam ter no gozo de todos os direitos humanos na Venezuela”, comentou Douhan. A relatora assegurou que também fará recomendações para diminuir o impacto negativo das sanções.
Queda de 60% do PIB
Em seis anos de bloqueio, a Venezuela sofreu uma redução de 60% do seu PIB, com um prejuízo anual estimado em US$ 30 bilhões (cerca de R$ 150 bilhões). Nesse mesmo período, o país teve uma queda de 99% nos seus ingressos em moedas estrangeiras, já que a principal atividade econômica é a extração e refino de petróleo. A produção passou de 2 milhões de barris diários, em 2015, para 390 mil barris em dezembro de 2020.
De acordo com a ONG Sures, a nação possui US$ 4,1 bilhões (cerca de R$ 20,5 bilhões) bloqueados em contas bancárias no exterior, devido às sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
Terceira visita
Esta é a segunda vez que o Conselho de Direitos Humanos, comandado pela ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, envia representantes a Caracas para analisar o cumprimento de direitos fundamentais.
A figura de relator especial sobre medidas coercitivas e direitos humanos foi criada em 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Alena Douhan assumiu o cargo em março de 2020. De origem bielorrussa, possui pós-doutorado em direito internacional.
Em 12 de fevereiro, ao finalizar a visita, Douhan expressará suas primeiras impressões em uma coletiva de imprensa na capital venezuelana. No entanto, o relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2021.
