Reitor da UFFS, Jaime Giolo.
Na última semana circularam pelas redes sociais e veículos e imprensa muitas informações sobre o bloqueio orçamentário de 30% realizado pelo Ministério da Educação. Na UFFS, o bloqueio aplicado pelo MEC foi de 30,1% no recurso de custeio e 59,7% no recurso de capital. Isso significa um bloqueio total de 31.6%, totalizando um impacto de R$ 18.394.518,00.
Para auxiliar no esclarecimento das informações para a comunidade acadêmica e regional e também no combate à desinformação provocada, também, pelo compartilhamento de fakenews, conversamos com o reitor da UFFS, Jaime Giolo. Ele abordou algumas questões importantes sobre o bloqueio orçamentário sofrido pela UFFS.
Consulte a tabela com o detalhamento sobre o bloqueio orçamentário na UFFS.
UFFS: Como fomos informados pelo MEC sobre o corte?
Jaime Giolo: Nós obtivemos as informações por pronunciamentos do ministro e de outros executivos do Ministério da Educação e, efetivamente, recebemos o bloqueio no sistema. Em seguida, o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) apresentou o bloqueio desse montante, que chega a 37% em algumas rubricas de custeio e a 59,7% nos recursos de capital.
UFFS: Os cortes já eram esperados?
Jaime Giolo: Havia anúncios feitos em fóruns e manifestações do Ministério da Educação após o anúncio que o governo federal teria que bloquear R$ 30 bilhões e que a unidade do poder executivo federal que teria o maior corte seria o MEC. Essa informação já circulava. Mas trabalhávamos, nas discussões, com a possibilidade de que geraria um impacto na razão de 15% a 20%. Acabou chegando a 30%, o que é um bloqueio exagerado e insuportável, para a grande maioria das instituições.
UFFS: É possível se adaptar a esses cortes?
Jaime Giolo: Sim, é possível se adaptar, mas não sem prejuízos. Como nós temos uma estrutura institucional com as obras principais todas feitas é possível mantermos o funcionamento institucional, provavelmente, até o final do ano. Mas esses estudos precisam ser terminados, precisamos analisar rubrica por rubrica. E isso também significa estagnação, não poder dar nenhum passo a frente.
Nossos recursos de capital foram bloqueados na ordem de 59,7%. No todo, nosso bloqueio é de 31,6%. De forma que, para poder dar conta do essencial, teremos que frear completamente os investimentos. O bloqueio, em torno de R$ 18 milhões, não é administrável facilmente. É muito dinheiro. Teremos áreas que precisarão ser contidas, algumas mais fortemente.
O que está preservado, no bloqueio, é a assistência estudantil. O restante não. Então teremos impacto sobre a pesquisa, sobre a extensão, sobre as monitorias, movimentação de pessoas. Teremos que fazer um projeto de economicidade para o material de consumo para poder manter nossos laboratórios, por exemplo, funcionando dentro de um padrão mínimo. Diárias, passagens e representação institucional externa também serão contidas. Faremos o possível para manter os contratos de luz, água, segurança. Já fizemos um enxugamento importante nessa área. Não podemos colocar em risco o patrimônio institucional, senão entraremos em uma situação insustentável.
De maneira geral, o recado que entendemos é que será um recuo significativo.
UFFS: Mas, na prática, se os cortes forem inevitáveis, como afetarão a vida dos estudantes? Quais são as principais áreas que serão afetadas? Quais são as prioridades?
Jaime Giolo: Priorizaremos um conjunto de ações que permitam que a Universidade funcione. Que as aulas continuem acontecendo e que as aulas práticas, projetos e pesquisas sejam levados adiante. Os editais de iniciação científica, extensão, monitoria, em boa parte, ficarão comprometidos. Não teremos como colocar dinheiro nos padrões que a gente tinha imaginado. Vamos tentar manter a assistência estudantil como está, para que os alunos não tenham prejuízos em relação a se manter e frequentar a Universidade. Isso que chamo de vida institucional ativa, o principal dela.
UFFS: Existe algum tipo de articulação das universidades em nível nacional frente a esse corte?
Jaime Giolo: Estamos organizando, com os governos dos estados do Sul e com os institutos federais, um movimento nos estados. As universidades e institutos estão fazendo isso pelo Brasil. O objetivo é abrir os números para que todos vejam exatamente onde foram aplicados os bloqueios, o que seria atendido com esses recursos e o que deixará de ser atendido. A movimentação está sendo grande e tende a crescer. Cada dia mais segmentos estão se envolvendo.
UFFS: Durante quanto tempo a universidade/instituto pode funcionar com esses recursos?
Jaime Giolo: Considerando a nova realidade educacional, que se estabeleceu a partir da aprovação da Emenda 95, nós já perdemos 18% de nosso orçamento até agora. Agora mais quase 40%. Isso significa que a metade dos orçamentos das instituições estão sendo retirados. Isso é muito grave.
A UFFS, com bastante esforço e recuando em um conjunto de ações institucionais, chegará ao final do ano no esgotamento. Mas, caso essa realidade se efetive no ano que vem, não temos como sobreviver.
Este ano contamos com os restos a pagar, que são empenhos realizados em determinados contratos de um ano para o outro. Mas isso tudo sumirá para o ano que vem. Em se mantendo os cortes e no ano que vem tentando repetir o orçamento deste ano, com os cortes, a Instituição não dará conta. Isso é importante perceber, esse corte é muitíssimo grave se não for por um determinado período.
UFFS: Circularam nas redes sociais informações de que, sem os cortes, ainda sobra dinheiro nas universidades. Essa informação é verdadeira?
Jaime Giolo: Não. Sob hipótese nenhuma. Os orçamentos das instituições federais vêm diminuindo há vários anos. Especialmente depois da aprovação da Emenda 95. O orçamento das universidades federais já caiu na razão de 18%, em média.
Talvez o ministério queira dizer que, se não fizerem mais investimentos, talvez sobre. Mas as instituições precisam investir em obras, em pesquisa, em ciência. Não sei de onde foi tirada a ideia de que pode sobrar dinheiro.
O que pode acontecer é que as universidades não tenham previsão de preparar os processos, na perspectiva de não ter dinheiro, e depois, com desbloqueio orçamentário no final do exercício, não consigam realizar os empenhos, dessa forma, pode restar dinheiro. Mas não porque sobrou e sim porque não se constituíram as condições para o investimento se realizar. Isso pode acontecer. Mas é uma falsa impressão de que sobra dinheiro.
UFFS: Outra informação veiculada é que com a aprovação da reforma da previdência, recursos extras serão liberados a partir do próximo semestre para as Universidade. Você acha que esse panorama pode se concretizar?
Jaime Giolo: Isso soou como uma espécie de chantagem, para que as instituições apoiem a reforma. Parece que, de fato, o governo acredita que a reforma da previdência, de uma hora para outra, recomporá o problema fiscal brasileiro. Essa promessa existia também em relação à reforma trabalhista e não deu em nada.
A reforma da previdência, segundo as principais análises, será desastrosa, inclusive para a economia. Ela criará restrições para a dinâmica socioeconômica da base social do Brasil. Então, é uma agenda bastante cataclísmica.
Orçamento da UFFS nos últimos 4 exercícios
2015: Custeio + capital = R$103.263.337,00
2016: custeio + capital = R$ 88.754.560,00
2017: custeio + capital = R$ 62.996.980,00
2018: custeio + capital = R$ 58.781.501,00
2019: custeio + capital = R$ 58.255.217,00
