Sabe-se que a questão fundiária é um dos maiores desafios do Brasil. Desde a invasão portuguesa, um amálgama de regimes jurídicos e relações sociais criou o “nó da terra” que perdura até os dias atuais. O tema passou a ganhar destaque e uma importante produção normativa a partir do golpe jurídico-parlamentar de 2016. O sentido das várias normas produzidas sobre a regularização fundiária desde então é unívoco: homogeneizar o regime jurídico da terra sob o paradigma da propriedade privada individual, permitindo um aprofundamento das transações, mercantis e financeiras, que a envolvam e negando o direito mais básico: a moradia. Lino Peres entrevistará Tarcyla Fidalgo, advogada e planejadora urbana, coordenadora Sudeste do IBDU e coordenadora do projeto Termo Territorial Coletivo na ComCat.
As colunas desta edição são “Blumenau em Movimento” com Julio Castellain e “Onde estão as rosas?” com Iris Gonçalves Martins.
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