Por Vitor Santos, Agência AL.
A constatação de que o estado registrou 1.116 estupros de janeiro a abril de 2018, cerca de nove por dia, indignou os parlamentares na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa.
“Mais de mil casos de estupros, nove por dia, temos cidades em que 40% dos assassinatos cometidos nos últimos anos foram de mulheres, o Oeste registrou o maior número de casos”, informou Luciane Carminatti (PT).
“Em 2016 foram 3.084 estupros, em Florianópolis foram 176 ocorrências”, lembrou Ada de Luca, indicando que naquele ano a média diária foi de 8,4 estupros por dia.
“Apresentei um projeto que institui um programa de atenção às vítimas de estupros, quanto mais garantias, maiores serão os pedidos de ajuda e menor o número de casos que ficarão impunes”, justificou Ada.
“As mulheres são mortas, o crime que mais se pratica é a violência doméstica, os números são estarrecedores, como a Bianca, 29 anos, da minha cidade, que resolveu dar uma basta no relacionamento, mudou para a casa da mãe e o ex-marido foi lá e matou-a na frente da mãe. O homem não aceita a frase ‘eu não te quero mais’”, argumentou Ana Paula Lima (PT).
Segundo a representante de Blumenau, o estado precisa de mais delegacias da mulher, com profissionais mulheres capacitadas, abertas depois do horário comercial e nos finais de semana.
“A maioria das agressões ocorrem a noite ou nos fins de semana”, explicou Ana Paula.
Os deputados Dirceu Dresch (PT), Kennedy Nunes (PSD) e Padre Pedro Baldissera (PT) também criticaram duramente a violência contra as mulheres.
“A lei Maria da Penha foi um passo significativo, tem de denunciar sim e a sociedade pode e precisa contribuir, um desafio para os homens e para o estado”, avaliou Dresch.
“Apresentei projeto de lei que proíbe que homem que bate em mulher, homem condenado pela Lei Maria da Penha trabalhe no serviço público ou preste serviço ao setor público”, revelou Kennedy, que pediu o apoio dos colegas para apressar a tramitação da matéria.
“Nosso estado está entre os piores em casos de violência contra a mulher”, declarou Padre Pedro, que defendeu uma cultura da paz, com “a vida acima do interesse pessoal”.
STF x aborto
Kennedy Nunes e Ismael dos Santos não concordaram com a iniciativa da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de promover uma audiência pública para discutir a flexibilização das normas sobre o aborto.
“A descriminalização do aborto não pode ser tratada no STF, é ilegítimo isso, existe o Congresso Nacional, membros do Tribunal alegam que as coisas não andam como deveriam andar (no Congresso), mas não é uma audiência que vai decidir o que a população pensa”, afirmou Kennedy, que acusou os ministros de “ativismo judicial”.
“Brasileiros de boa índole, que respeitam os princípios judaico-cristãos, se levantem contra essa grotesca argumentação de que não haverá mais crime nos primeiros dias da gestação”, conclamou Ismael, acrescentando que a identidade genética é definida na hora da concepção.
Violência gratuita
Padre Pedro Baldissera condenou a amplificação de manifestações que desumanizam, condenam e criminalizam mulheres, negros, índios e migrantes.
“Não é possível considerar normal e natural defender a agressão, a ofensa e a morte de quem quer que seja, mulheres, negros, brancos, mulatos, índios e migrantes”, discursou o representante de Guaraciaba.
