RBS novamente barra acesso de dirigentes do SJSC a locais de trabalho

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina denuncia a postura censora e antissindical do Grupo RBS, que, no dia 14 de julho, barrou a entrada de dirigentes sindicais em suas redações nas cidades de Itajaí, Blumenau e Joinville. Além de contrariar a legislação brasileira e a 27ª Cláusula da Convenção Coletiva em vigor, a postura da empresa configura um atentado à liberdade e autonomia sindical e à liberdade de expressão.

A passagem nas redações dos veículos da RBS havia sido previamente comunicada e autorizada. E começou por Florianópolis, com informes sobre a campanha salarial dos Jornalistas, convocação para um seminário preparatório ao 37º Congresso Nacional da categoria e para a participação dos jornalistas nas eleições da FENAJ, que ocorrem de 19 a 21 de julho. Tudo transcorreu normalmente na redação da RBSTV, TVCom, CBNDiário e G1. Após a visita à redação do Diário Catarinense, no entanto, a assessoria jurídica da RBS, sob o argumento de que o SJSC “rompeu o acordo”, suspendeu a autorização de acessdo às redações do Grupo no dia seguinte.

O retrocesso na autorização de acesso às redações teve um motivo: a distribuição do “Calvário Catarinense”, um panfleto – que já circula nas redes sociais e foi visualizado por mais de 50 mil pessoas – onde o Sindicato informa que, apesar de seu lucro, o Grupo, através do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de SC, tenta impor perda salarial aos jornalistas, ou seja, propôs reajuste salarial de apenas metade da inflação acumulada até abril de 2016, que foi de 9,83%.

A Cláusula 27ª da Convenção Coletiva em vigor é muito clara: “CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA – LIVRE ACESSO – Fica assegurado o livre acesso dos dirigentes sindicais dos trabalhadores às empresas para desempenho de suas funções sindicais, mediante prévia autorização de seus diretores, editor-chefe ou pessoa por estes designada”. Isto foi cumprido pelo Sindicato dos Jornalistas de SC.

É inadmissível que uma empresa queira se arvorar ao direito de estabelecer o que um Sindicato de trabalhadores pode ou não dizer. Isto é um ataque à democracia, é censura, é cerceamento à liberdade sindical. E como tal será denunciado nacional e internacionalmente.