Por Julinho Bittencourt.
O Senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI do Genocídio, declarou nesta segunda-feira (10), que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, será preso caso descumpra “compromisso de falar a verdade na CPI” da covid-19.
“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI pode responder inclusive com detenção, é isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal. É isso que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, afirmou.
Randolfe reiterou também que “o Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é Investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, afirmou.
Pazuello avaliava, na semana passada, rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio.
Até então, a linha jurídica era a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no STF que coloque na mesa três possibilidades: ele não comparecer na CPI;ele comparecer e silenciar; ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.
