Por Flávia Foreque e Nádia Guerlenda.
Brasília. Governadores de seis estados questionaram anteontem, no Supremo Tribunal Federal, o critério atualmente adotado para o reajuste anual do piso nacional dos professores da rede pública.
Com base em lei de 2008, o parâmetro é o aumento do valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que neste ano foi de 22,22%.
Na ação, os Estados alegam que a lei fere a Constituição ao impor uma regra aos entes municipais e estaduais e apontam que os reajustes são “muito superiores aos índices inflacionários oficiais”.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apontou inflação de 6,08% em 2011.
“A sistemática retira dos entes federados todo e qualquer controle sobre seus orçamentos, cabendo a um órgão da administração federal a definição dos reajustes, a partir de critérios inseguros e imprevisíveis”, diz a petição.
A ação será relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa. O texto é assinado pelos governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).
Genro, o único petista na ação, foi ministro da Educação no governo Lula e, na ocasião, atuou na elaboração da lei de remuneração nacional.
O Ministério da Educação disse que não foi avisado da intenção dos governadores e que “estranhou muito” a iniciativa. Afirmou ainda que defende um crescimento real do piso do professor, hoje fixado em R$ 1.451.
“É um erro judicializar essa questão agora”, disse o ministro Aloizio Mercadante, por meio da assessoria.
Trabalhadores do setor educacional também reagiram à medida. Para o presidente do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, uma decisão favorável do STF provocará uma ampla greve da categoria.
“Preparem-se, porque vai ter uma briga muito maior do que a deste ano”, disse Leão, sobre a onda de greve no funcionalismo federal.
Fontes: http://noticias.bol.uol.com.br/ e Folha.com
