R$ 173 bilhões devem ser injetados na economia a título de 13º salário

Nota do DIEESE.

São Paulo, 11 de novembro de 2015.

O pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 173 bilhões até dezembro de 2015.  O montante representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social; e aos aposentados e beneficiários de pensão da União, dos estados e dos municípios. Perto de 84,4 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.924,00. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

O cálculo é baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2014, acrescido do saldo do Caged do ano de 2015 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2015, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados e, pela primeira vez, dos municípios. Para estes dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro a setembro de 2015 sobre igual período de 2014.

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que é difícil de mensurar esse dado.

Além disso, não é possível distinguir as situações em que os trabalhadores recebem antecipadamente ao menos parte do 13º, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga antes de dezembro. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015. Entretanto, estima-se que a maior parte do valor referente ao 13º seja paga no final do ano.

Dos cerca de 84,4 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 33,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS). Os empregados formais (50,8 milhões de pessoas) correspondem a 60,2% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,916 milhões equivalendo a 2,3% do conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente 979 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.

Do montante a ser pago a título de 13º, pouco mais de 29,7% dos R$ 173 bilhões, ou seja, perto de R$ 51,5 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, conforme a Tabela 1.

TABELA 1

Estimativa de recursos com pagamento do 13º Salário

Brasil – 2015

Fontes: MTE- Rais e Caged; Pnad-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico; STN-Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária dos Estados), Sistema Siconfi da Secretaria do Tesouro e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal)

Elaboração: DIEESE

Obs.: (*) excluídos os benefícios e beneficiários dos regimes próprios dos estados e municípios.

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2015 é aproximadamente 0,3% inferior ao calculado em 2014, em grande parte pela redução do estoque de empregos no setor formal. Por outro lado, estima-se que cerca de 900 mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão pelo INSS.

Para efeito de comparação com 2014, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 158 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 9,9%.

Distribuição por região

Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário – 51,3% ? deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 15,6%

do montante a ser pago devem ser pagos na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,9%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,6% e 4,9%. Deve-se observar que os beneficiários do regime próprio da União respondem por pouco menos de 4,6% do montante e podem viver em qualquer região.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal – R$ 3.590 – e o menor, é encontrado nos estados do Maranhão e Piauí- ambos com média próxima a R$ 1.300,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, cujo quantitativo não foi possível obter.

Estimativa setorial para o mercado formal

Para os empregados do setor formal, a estimativa é de que R$ 119,9 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, aos 49 milhões de trabalhadores formais do setor público e privado no Brasil, excluídos os empregados domésticos.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá àqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que assim ficarão com 62,1% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 18,4%; os comerciários terão 13,1%. Àqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 4,5% e 2,0% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira, conforme pode ser observado na Tabela 2.

TABELA 2

Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário

Trabalhadores na ativa do setor formal

Brasil – 2015

Fonte: MTE.Rais  e Caged

Elaboração: DIEESE

Obs.: Exclui empregados domésticos

Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a
R$ 2.451. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, e corresponde a R$ 2.796; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.570 e o menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 1.497).

Imagem tomada de: falafil.com.br